Justiça mandou tutora controlar o animal e fixou multa de R$ 500 a cada nova invasão comprovada.
A Justiça determinou que uma tutora adote medidas para impedir que o gato dela invada a casa de uma vizinha, após a moradora alegar danos materiais e risco à filha e ao animal de estimação da família, em Rondonópolis (MT). A decisão, assinada no último mês, fixou multa de R$ 500 a cada nova invasão,
A moradora entrou cp, recurso após ter o pedido de tutela de urgência — uma medida rápida para proteger seus direitos enquanto o processo ainda está em andamento — negado. No recurso, ela relatou que o gato da vizinha, da raça bengal, invadiu o quarto da filha e atacou o animal da família, que precisou passar por cirurgia devido aos ferimentos.
De acordo com a vítima, o gato invade a residência dela desde o ano passado, contabilizando cerca de sete violações registradas.
Segundo o processo, a moradora tentou resolver o problema diretamente com a vizinha, contando com o apoio da administração do condomínio, mas não obteve resultado. Diante disso, apresentou provas e pediu que o animal fosse recolhido ou que fosse aplicada multa para evitar novas invasões, mas não teve sucesso.
Com os documentos apresentados, como fotos, boletim de ocorrência e registros veterinários, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira reconheceu os fundamentos da denúncia e determinou medidas imediatas, diante do risco de novas invasões.
O Tribunal de Segunda Instância informou que a adoção da medida menos grave que o recolhimento do animal foi considerada adequada e a multa foi fixado não como forma punitiva, mas como garantia do cumprimento da decisão.
Gato-de-Bengala: entenda comportamento
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Segundo a veterinária Nicilene Silva, o pet é uma mistura de espécies e, em alguns casos, já chegou a ser confundido com filhote de jaguatirica devido à pelagem.
A espécie é muito ativa, com instinto caçador. Nos primeiros cruzamentos, eles eram mais selvagem, mas a partir da quarta linhagem se tornaram mais dóceis. Com características diferentes e a aparência selvagem, os cuidados com eles são similares aos de gatos comuns.
De acordo com a veterinária, é preciso manter um ambiente seguro, cercado, pois são animais mais aventureiros por conta da herança selvagem. Eles não dependem emocionalmente dos donos, mas ficam próximos por gostarem de companhia.
O biólogo João Marcelo Biagini explicou que a raça bengal é muito territorialista. Segundo ele, o comportamento pode estar relacionado ao porte maior do animal, que não enxergava a filha e o outro gato da vizinha como ameaças.
