MT publica decreto com nova Tabela SUS para atrair setor privado e acelerar programa

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou a Tabela SUS Mato Grosso, muito mais atrativa que a tabela nacional, para viabilizar a participação do setor privado e acelerar ainda mais os atendimentos à população na segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia. O decreto que detalha a nova tabela foi publicado nesta segunda-feira (27).

O programa tem o objetivo de reduzir a espera por cirurgias através de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições privadas.

A segunda etapa do programa contará com um investimento de R$ 400 milhões do Governo de Mato Grosso para fazer, até o final do ano, 588 mil procedimentos eletivos.

“Criamos um padrão de precificação que permite uma melhor atratividade dos prestadores como um todo, podendo ser de até quatro vezes o valor da tabela SUS nacional, dependendo do procedimento”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Na primeira etapa do programa, lançado em abril de 2023, a Secretaria utilizava a tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde), atualizada pelo Ministério da Saúde, como base para estabelecer o valor a ser pago pelos procedimentos.

Conforme a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, a estratégia foi adotada para atrair mais parceiros privados que não tinham interesse em prestar serviço pelos valores da tabela anterior e, assim, fortalecer o programa.

“Em cirurgias de alta complexidade, as empresas receberão até três vezes a média do custo do paciente da alta, um valor que fica bem mais atrativo, acrescido ainda do custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Estes insumos especiais também terão um acréscimo no valor de meia tabela SIGTAP”, explicou.

O programa “Fila Zero 3.0” agora está dividido em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento para novas propostas dos municípios e consórcios e a publicação da tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo terá R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.

Até o momento, 88 municípios já participam do Programa Fila Zero. “Estamos fortalecendo o programa para que a gente complete os 100% de cobertura no Estado. Estamos falando de hospitais municipais, hospitais privados que estão sendo contratualizados com as prefeituras, com os consórcios, clínicas, exames e consultas especializadas. É um volume considerável de procedimentos que está previsto nesta etapa”, concluiu Alessandra.

Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia

De abril de 2023 até 15 de abril deste ano, o programa já realizou 667.133 procedimentos, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.

O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.

Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.

O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.

Anexo