STJ aceita denúncia contra Silval e Nininho por propina de R$ 7 milhões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (15), tornar réus o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, por envolvimento em um suposto esquema de corrupção ligado à concessão da rodovia MT-130.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita parcialmente. Com isso, Silval responderá por corrupção passiva, enquanto Nininho por corrupção ativa. Já a acusação de lavagem de dinheiro foi rejeitada por unanimidade pelos ministros, que não identificaram indícios de ocultação dos valores.

De acordo com as investigações, a concessionária Morro da Mesa teria pago cerca de R$ 7 milhões em propina para garantir a assinatura do contrato de concessão da rodovia, em 2011. O montante, segundo o MPF, foi repassado por meio de mais de 20 cheques, utilizados para quitar dívidas pessoais.

Durante o julgamento, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, afirmou que o acordo teria sido firmado após reuniões no Palácio Paiaguás. Conforme a acusação, Silval teria condicionado a liberação do contrato à ajuda financeira para resolver pendências particulares.

Ainda segundo o MPF, a proposta de pagamento partiu de Nininho, com intermediação do então diretor da concessionária, Eloi Bruneta. Os valores teriam sido pagos de forma parcelada, em cheques emitidos por uma empresa ligada à família do parlamentar.

Em delação premiada, Silval relatou que foi procurado diversas vezes pelos empresários interessados na concessão do trecho de 122 quilômetros entre Rondonópolis e Primavera do Leste. Ele admitiu ter solicitado apoio financeiro em troca de facilitar o andamento do contrato.

As investigações também apontam que os cheques foram usados para quitar débitos com um empresário apontado como operador financeiro do esquema, que atuaria por meio de factoring para dar suporte às transações ilegais.

Após o suposto acerto, segundo o MPF, auxiliares do governo teriam sido acionados para viabilizar os trâmites necessários à formalização do contrato de concessão.