O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), com os governadores de Goiás, Daniel Vilela e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros Estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.
De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados. “Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho…
As eleições de 2026 chegaram e, com elas, alguns cuidados adicionais para os comerciantes que…
Retratação foi publicada mais de três anos após o episódio e faz parte de acordo…
A estudante de Odontologia Ana Júlia Cortez da Guia, de 20 anos, apresentou evolução no…
Nova Xavantina (MT) superou o recorde nacional de calor pelo segundo dia seguido; mais de…
Noeli Simsen, de 50 anos, foi morta após ser atingida por quatro tiros. O ex-marido…