UFMT afasta aluno do curso de direito investigado por lista que classificava colegas como ‘estupráveis’

Em nota, a universidade informou que abriu um procedimento para apurar os fatos e também tenta identificar e responsabilizar todos envolvidos. No entanto, não informou o número de alunos investigados.

“A Universidade Federal de Mato Grosso repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos no âmbito de sua comunidade acadêmica”, diz trecho da nota.

De acordo com o documento da faculdade, a direção tomou conhecimento de um conjunto de fatos considerados graves atribuídos ao estudante, envolvendo a produção de conteúdo misógino, como um “ranking de alunas mais estupráveis”, além de ameaças de violência sexual.

Ainda segundo a decisão, o afastamento não depende da conclusão do processo disciplinar, sendo adotado como medida preventiva para preservar o ambiente institucional enquanto os fatos são apurados. A direção aponta que os elementos iniciais apresentam indícios suficientes de gravidade para justificar a intervenção imediata, especialmente diante do impacto sobre possíveis vítimas que continuam frequentando o campus.

“[…] sobretudo porque envolvem potenciais vítimas que continuam frequentando o campus e que, segundo comunicado oficial anexado, já se sentem intimidadas e expostas”, diz trecho do documento.

Além da suspensão, a direção também determinou a implementação de ações de proteção às alunas potencialmente afetadas, incluindo acompanhamento institucional.

O caso foi encaminhado à Comissão de Processo Disciplinar Estudantil, que ficará responsável pela condução do procedimento. Também foi autorizada a inclusão de novas provas, documentos digitais e testemunhas ao longo da investigação.

Até momento, o caso não foi registrado na Polícia Civil.

Na UFMT, o processo disciplinar é feito pela CONSUNI 281/2025. Segundo a legislação, a conduta do estudante pode levar à expulsão na Univerisdade, no entanto, o eventual desligamento só poderá ocorrer após a conclusão do processo.

Ainda de acordo com o Centro, nas mensagens, os alunos deixavam claro a intenção de abusar sexualmente de colegas de sala. Após a repercussão do caso, estudantes do curso espalharam cartazes pelo local cobrando medidas da Universidade.

“É inadmissível que, no âmbito de um curso de Direito – cuja formação está intrinsecamente vinculada à defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos direitos fundamentais – ocorram episódios dessa natureza”, declarou.