Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

A Assembleia Legislativa realiza, entre segunda-feira (11) e sexta-feira (15), uma série de reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e homenagens envolvendo questões indígenas, infraestrutura, meio ambiente e metas fiscais. A agenda também prevê debates sobre os impactos dos limites geográficos entre Mato Grosso e Pará, além de discussões relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (Onu) e à recuperação ambiental de áreas urbanas em Cuiabá.

Segunda-feira (11)

Às 14 horas, os integrantes da Câmara Setorial Temática (CST) da Atenção Psicossocial realizam reunião remota e presencial. A discussão acontece na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. O encontro foi requerido pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).

O deputado Carlos Avallone (PSDB) realiza homenagens à Associação Mato-grossense de Repórteres Cinematográficos. A solenidade está prevista para começar às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Terça-feira (12)

Às 8h30, será realizada reunião extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

No auditório Milton Figueiredo, às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater as questões e os impactos dos limites geográficos entre os estados de Mato Grosso e Pará, no ponto conhecido como Salto das Sete Quedas, às margens do Rio Araguaia, em Mato Grosso. O evento foi requerido pelo deputado Ondanir Bortolini, Nininho (Republicanos). Já os deputados Gilberto Cattani (PL), Valdir Barranco (PT) e a deputada Janaina Riva (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos) são coautores da realização da audiência.

Também às 9 horas, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a deputada Eliane Xunakalo (PT) realiza audiência pública para debater a Assembleia Territorial dos Povos Indígenas de Mato Grosso (ATL/MT), com o tema “Mato Grosso é Território Indígena”.

Às 10 horas, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, os integrantes da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional realizam reunião ordinária.

No mesmo horário, na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226, acontece reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Às 14h30, será realizada reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O debate e a votação das matérias ocorrerão na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Já às 16 horas, a reunião será da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Os debates acontecem na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Quarta-feira (13)

Às 9 horas e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (14)

Às 9 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para discutir as metas físicas do segundo semestre executadas pelas secretarias de Estado, como as ações finalísticas das áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura/logística. O debate será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, ocorre reunião do Grupo de Trabalho – CT Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criado com a finalidade de acompanhar, promover estudos, debates e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas ao meio ambiente em Mato Grosso, estabelecidas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião do GT, sugerido pelo deputado Wilson Santos (PSD), será realizada na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Também às 14 horas, está prevista audiência pública para debater a desocupação e a recuperação ambiental da área denominada “Águas Nascentes”, localizada no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá. O evento, solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19h30, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza sessão especial para a entrega de homenagens a diversas personalidades. A solenidade será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (15)

Às 9 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para debater as metas físicas do segundo semestre de 2025. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A Assembleia informa que a agenda pública está sujeita a alterações ao longo da semana.