O governador Otaviano Pivetta assinou nesta quinta-feira (14) dois decretos que atualizam os valores do adicional de insalubridade e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso.
A assinatura ocorreu durante reunião com representantes da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso e demais entidades sindicais.
O reajuste do adicional de insalubridade será de 35,39%, índice calculado com base na variação acumulada do INPC entre os anos de 2014 e 2025.
Com a atualização, o valor pago no grau mínimo passa de R$ 100 para R$ 135,39. No grau médio, sobe de R$ 185 para R$ 250,47. Já no grau máximo, o adicional passa de R$ 370 para R$ 500,94.
Segundo o Governo do Estado, a medida busca recompor perdas inflacionárias, preservar a efetividade do benefício e ampliar a valorização dos servidores que atuam em ambientes considerados insalubres.
Durante a assinatura dos decretos, Pivetta destacou a valorização dos servidores públicos e afirmou que o reconhecimento vai além da remuneração, citando a presença de servidores de carreira em áreas estratégicas da gestão estadual.
O governador também ressaltou a política fiscal do Estado, o pagamento em dia dos salários e a estruturação do fundo previdenciário estadual, que atualmente soma R$ 2,7 bilhões.
O decreto mantém a exigência de laudo técnico para caracterização da insalubridade e estabelece pagamento proporcional à carga horária do servidor.
Além da atualização da insalubridade, o Governo reajustou os valores das diárias pagas aos servidores em deslocamento a serviço.
Para viagens fora do Estado, os valores passam de R$ 581 para R$ 648, podendo chegar a R$ 790 em destinos como São Paulo e Brasília.
Dentro de Mato Grosso, as diárias sobem de R$ 302,50 para R$ 338, chegando a R$ 390 em municípios como Cáceres, Sinop, Sorriso e Rondonópolis.
O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou que a medida atende a uma demanda antiga dos servidores e terá impacto anual estimado em cerca de R$ 30 milhões.
Fonte: Secom-MT
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