Diego e Arnaldo — Foto: Érico Andrade/g1
Um show nacional da dupla sertaneja Diego e Arnaldo foi interrompido pela fiscalização da Prefeitura de Cuiabá na noite desta quarta-feira (13), após um bar na região da Praça Popular realizar o evento sem autorização municipal, segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).
De acordo com a prefeitura, o estabelecimento teve as atividades sonoras suspensas e foi autuado por irregularidades que somam R$ 5.571,72 em multas. As infrações apontadas pela fiscalização incluem obstrução de passeio público, obstrução de via pública e poluição sonora considerada de natureza grave pela legislação municipal.
Segundo a Sorp, o bar foi alvo de denúncias por uso irregular da via pública, que estaria causando transtornos a comerciantes e moradores da região, além de comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos frequentadores.
Durante a operação conjunta com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, a equipe também constatou emissão sonora acima do permitido. Conforme a legislação municipal, bares, restaurantes e estabelecimentos de comércio contínuo podem emitir até 70 decibéis (dB) no período noturno, entre 22h01 e 23h59.
No local, porém, o sonômetro da fiscalização registrou 86,7 dB, segundo a prefeitura.
O prefeito Abilio Brunini esteve no local durante a ação. Segundo ele, caso o evento tivesse comunicado previamente a prefeitura, o município poderia ter oferecido apoio operacional para a realização do show (assista abaixo).
“Se esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiabá, teríamos o prazer de oferecer o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Ordem Pública para que um evento desse porte pudesse ser realizado”, afirmou.
A ação também contou com a presença da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e da secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.
A prefeitura informou que eventos realizados sem autorização podem ser interditados e sofrer sanções administrativas.
Para obtenção da licença, os organizadores devem apresentar documentação técnica e de segurança, como autorização para uso de som, laudos do Corpo de Bombeiros, necessidade de interdição de vias, disponibilização de ambulância e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das estruturas montadas.
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