STF volta a discutir limite territorial entre Pará e Mato Grosso

A sessão foi convocada pelo ministro relator Flávio Dino em 14 de abril, no âmbito de uma ação do Estado do Mato Grosso que pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, há 6 anos.

A controvérsia ressurge após decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922.

O Estado do Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento em uma nova ação movida em maio de 2023, na qual reivindica o reconhecimento de parte do território, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas (anteriormente chamado Salto das Sete Quedas).

A área em disputa soma cerca de 22 mil km² e integra territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

A audiência de conciliação será presidida pelo ministro relator Flávio Dino, com o apoio da magistrada auxiliar Camila Murara, e ocorrerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

Foram intimados a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de ambos os estados; municípios diretamente impactados pela demarcação também podem solicitar participação no ato.