Energisa é condenada a indenizar morador rural após sete dias sem energia em fazenda de MT

A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil em indenizações a um morador da zona rural de Alto Garças (357 km de Cuiabá), após ele permanecer cerca de sete dias sem energia elétrica devido à queda de um poste. A decisão foi assinada pelo juiz Leandro Bozzola Guitarrara e publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15).

Conforme a sentença, o autor da ação relatou que mora na Fazenda Ouro Verde e ficou sem energia desde novembro de 2023. Segundo o processo, mesmo após diversos pedidos feitos à concessionária, o fornecimento demorou para ser restabelecido. O morador alegou ainda que a falta de energia comprometeu o abastecimento de água da residência, causou perda de alimentos, gastos extras com gelo e prejuízos com ovos mantidos em chocadeira.

Na decisão, o magistrado entendeu que houve falha na prestação do serviço essencial e destacou que a Energisa não comprovou ter adotado medidas eficazes para restabelecer a energia em prazo razoável. O juiz também afastou a tese da empresa de que o problema teria ocorrido por caso fortuito ou força maior.

“Eventos relacionados à rede elétrica e tombamento de poste fazem parte do risco da atividade desempenhada pela concessionária”, apontou o magistrado na sentença.

O juiz reconheceu que a interrupção prolongada do serviço ultrapassou “mero aborrecimento”, principalmente porque a família ficou também sem água durante o período.

Com isso, a Justiça condenou a concessionária ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais. A decisão ainda confirmou a obrigação da empresa de manter o fornecimento de energia elétrica na propriedade rural.