CPI da Saúde aprova convocação de procuradores e define novas oitivas na ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma reunião ordinária para dar continuidade às investigações sobre contratos e procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) entre os anos de 2019 e 2023.

A reunião foi presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) e contou com a participação do relator da CPI, deputado Beto Dois a Um (Podemos), além dos deputados Chico Guarnieri (PSDB) e, de forma remota, Dilmar Dal Bosco (União).

Durante a reunião, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, os requerimentos de convocação dos procuradores do Estado Felippe Tomaz Borges e Francisco de Assis da Silva Lopes para prestarem esclarecimentos à comissão. A votação terminou com quatro votos favoráveis e nenhum contrário.

Segundo Wilson Santos, os dois procuradores assinaram pareceres relacionados à movimentação financeira da Secretaria de Estado de Saúde no período investigado pela CPI.

“A CPI aprovou por unanimidade a convocação de dois procuradores, doutor Felipe Tomaz e também o procurador-geral que homologava os pareceres sobre a movimentação financeira da Secretaria Estadual de Saúde no período de 2019 até 2023”, afirmou o parlamentar.

O presidente da CPI explicou ainda que os próximos passos da comissão incluem a convocação dos delegados que atuaram na Operação Espelho, além de oitivas com diretores de hospitais regionais fiscalizados pela comissão.

“Na outra semana, nós vamos convocar também os delegados de polícia que atuaram na Operação Espelho e depois vamos ouvir também o ex-diretor e o atual diretor dos hospitais regionais que foram objetos de fiscalização”, disse Wilson Santos.

O deputado também informou que a CPI acompanhará vistorias presenciais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá, no dia 27 de maio, e no Hospital Regional de Cáceres, em 12 de junho.

Sobre a fiscalização em Cáceres, Wilson Santos afirmou que a comissão recebeu denúncias relacionadas à gestão da unidade hospitalar por Organização Social (OS).

“Há muitas denúncias por parte de profissionais da saúde de que houve redução de salários, faltam medicamentos e materiais. Pessoas estão morrendo por falta de cirurgia porque não tem equipamentos e instrumental necessário”, declarou.

Já em relação ao Hospital Central, o parlamentar afirmou que a comissão pretende apurar gastos realizados antes do início do funcionamento parcial da unidade.

“O foco é uma denúncia de que foram gastos quase R$ 200 milhões com o hospital fechado. Nós queremos vistoriar e ouvir da diretoria onde foi usado esse dinheiro e verificar por que o hospital trabalha com tanta ociosidade”, afirmou.

Relator da CPI, o deputado Beto Dois a Um (Podemos) afirmou que os trabalhos da comissão devem seguir baseados nos relatórios dos órgãos de controle e nas informações levantadas durante as oitivas.

“A CPI está trabalhando muito baseada no que foi investigado até agora pelos órgãos de controle. Esse tem que ser o caminho”, avaliou Beto Dois a Um.

O parlamentar também afirmou que, até o momento, entende que os procedimentos analisados vêm ocorrendo dentro da normalidade.

“Quanto mais a gente vai ouvindo, eu particularmente vou tendo um entendimento de que as ações estão ocorrendo dentro da normalidade”, disse.

Durante a reunião, Wilson Santos reforçou que a convocação dos secretários de Saúde, o atual e o ex-gestor da pasta, ficará para uma etapa posterior da CPI.

“Vamos ouvir os diretores dos hospitais e deixar para o final o ex-secretário Gilberto Figueiredo e o atual secretário Juliano Melo”, afirmou Wilson Santos.