Jayme critica distribuição de recursos e promete rever Fethab e ICMS para socorrer municípios I MT

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu uma revisão profunda na distribuição do Fethab e dos repasses do ICMS aos municípios de Mato Grosso, durante reunião da bancada federal com prefeitos mato-grossenses que participaram, em Brasília, da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

O parlamentar fez críticas ao atual modelo de distribuição dos recursos estaduais, afirmando que a forma como os repasses vêm sendo feitos pelo Estado tem agravado as dificuldades financeiras das administrações municipais.

Em tom firme, Jayme afirmou que o Estado precisa adotar uma política mais municipalista, com maior transferência de recursos às prefeituras, especialmente às de pequeno e médio porte. A posição foi recebida com aplausos por prefeitos presentes ao encontro, muitos dos quais relataram dificuldades para manter serviços básicos de saúde, infraestrutura, transporte e assistência à população.

Ex-prefeito de Várzea Grande por três mandatos e ex-governador de Mato Grosso, Jayme disse conhecer de perto os problemas enfrentados pelos gestores municipais. Segundo ele, não é admissível que o Estado registre forte arrecadação enquanto muitas prefeituras enfrentam queda de receitas, atraso em repasses e incapacidade financeira para atender demandas essenciais.

“Com todo o respeito, se eu for governador do Estado, 50% do Fethab tem que ir para os municípios. Tem que ser assim” – disse Jayme, ao defender que a receita gerada nas cidades retorne de forma mais justa para as administrações locais.

Campos também defendeu a revisão dos critérios de distribuição do ICMS, argumentando que o modelo atual não considera adequadamente as desigualdades entre os municípios mato-grossenses. Para ele, cidades com baixa arrecadação própria, grandes extensões territoriais, áreas de preservação, reservas ou limitações fundiárias precisam de tratamento diferenciado.

O senador criticou ainda a concentração de recursos no caixa estadual enquanto prefeituras enfrentam dificuldades para manter estradas, serviços de saúde e ações básicas à população.

Segundo Jayme, Mato Grosso precisa rever prioridades e garantir que a arrecadação retorne aos municípios em forma de investimentos.

Durante a reunião, o senador citou casos de prefeituras que tiveram forte redução nos repasses do Fethab. Ele mencionou, por exemplo, municípios que recebiam valores considerados modestos e passaram a receber ainda menos, comprometendo obras de infraestrutura e manutenção de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção e para o deslocamento da população rural.

Além do Fethab e do ICMS, Jayme também abordou a necessidade de ampliar investimentos em saúde pública, fortalecer consórcios regionais, garantir mais leitos de UTI no interior e melhorar a estrutura das prefeituras. Ele anunciou ainda articulações para aquisição de caminhões, ônibus e equipamentos destinados aos municípios mais pobres.

Para o senador, a pauta municipalista deve ser o eixo de qualquer projeto de desenvolvimento para Mato Grosso. Jayme afirmou que a riqueza do Estado nasce nos municípios e, por isso, precisa retornar às prefeituras para garantir estrada, saúde, educação, transporte e assistência à população.