Desembargador, deputado e advogado são alvos de operação da PF que investiga venda de decisões judiciais em MT

O g1 tenta localizar a defesa dos alvos. A reportagem entrou em contato com a corregedoria do TJMT, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados, além de buscas pessoais e da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, com autorização da Justiça.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa — que ocorre quando um servidor público utiliza do cargo para defender interesses particulares.

As investigações apontaram que o desembargador contava com o advogado e o deputado para receber supostas vantagens indevidas, pagar dívidas da família e realizar negociações imobiliárias.

Segundo a PF, essas operações tinham o objetivo de ocultar a origem dos recursos e dar aparência de legalidade às movimentações financeiras.

A análise das contas bancárias dos investigados também identificou movimentações consideradas suspeitas, incluindo mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em dinheiro.

Os investigadores apontaram ainda transferências de recursos feitas por empresas do agronegócio que tinham disputas judiciais em andamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sem justificativa comercial identificada até o momento.

Em março deste ano, Dirceu foi afastado, por tempo indeterminado, após decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi o terceiro magistrado a ser afastado da Justiça de Mato Grosso desde o início das investigações por venda de decisões.

Na época, o CNJ apontou indícios de que o desembargador teria proferido decisões judiciais “mediante possível recebimento de vantagens indevidas“, com intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.

A medida de afastamento foi adotada após a investigação também apontar movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado, que somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos.

Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados das funções por decisão da Corregedoria do CNJ. Eles estão entre os investigados por suspeita de participação no esquema de comercialização de sentenças.