MPE pede condenação de Emanuel, Riva, Bosaipo e mais cinco por desvio de R$ 486 mil I Mato Grosso

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo e de outros envolvidos por improbidade administrativa em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O órgão também requer o ressarcimento de R$ 486 mil, com correção monetária, aos cofres públicos.

A manifestação foi apresentada pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, da Coordenadoria de Ações Delegadas (Cadel), nos memoriais finais da ação que investiga fatos ocorridos em 2002.

Além de Emanuel, Riva e Bosaipo, são réus na ação os ex-deputados estaduais José Carlos Freitas Martins e Ernandy Maurício Baracat de Arruda, já falecido, além dos contadores Joel Quirino Pereira, José Quirino Pereira e Benedito Pinto da Silva.

Segundo o Ministério Público, o esquema era comandado por Riva e Bosaipo, que ocupavam cargos de direção na Assembleia e atuavam como ordenadores de despesas. Eles seriam responsáveis pela emissão de cheques utilizados para dar aparência de legalidade às operações.

De acordo com a ação, foram emitidos oito cheques da Assembleia Legislativa que somavam R$ 486,9 mil. Os valores teriam sido movimentados por meio de uma operação registrada em nome da empresa Marinez Mendes Pacheco-ME junto à Confiança Factoring.

Entretanto, a proprietária da empresa afirmou que jamais realizou a negociação e que sequer conhecia as empresas apontadas como beneficiárias dos cheques.

Conforme o promotor, os investigados recorriam à factoring para obter recursos destinados ao pagamento de despesas pessoais ou de campanhas eleitorais. Como garantia, entregavam cheques emitidos contra a conta da Assembleia Legislativa, nominalmente destinados a supostos fornecedores da Casa, simulando operações de fomento mercantil para ocultar o desvio de dinheiro público.

Nos memoriais, o Ministério Público detalha os valores que teriam sido recebidos por alguns dos réus. Emanuel Pinheiro aparece como beneficiário de R$ 45 mil. Já Benedito Pinto da Silva teria recebido R$ 25 mil.

Ernandy Maurício Baracat de Arruda, por sua vez, teria sido beneficiado com R$ 50 mil por meio de cinco cheques, enquanto José Carlos Freitas Martins figura como destinatário de um cheque de R$ 15 mil.

Ainda segundo o MPE, o esquema foi confirmado por José Riva em acordo de colaboração premiada. Em seus depoimentos, ele teria admitido que a estrutura funcionava sob sua coordenação e a de Humberto Bosaipo, com a participação dos demais acusados, servidores públicos e terceiros.

Para o promotor, as provas documentais reunidas ao longo do processo, somadas às declarações prestadas por Riva, demonstram a atuação coordenada dos envolvidos para desviar recursos públicos por meio de operações simuladas.

“As circunstâncias fáticas permitem concluir, portanto, que todos os requeridos atuaram com manifesto má-fé, aproveitando-se dos cargos que exerciam no Parlamento Estadual, para executar o esquema de lavagem e desvio de dinheiro público”, afirmou Clóvis de Almeida.