Uma fiscalização realizada na manhã de quinta-feira (18) em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, identificou um homem de 54 anos que estaria exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional. A ação foi conduzida pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal.
A operação teve início após uma denúncia recebida pelo conselho profissional. Segundo as informações, o suspeito se apresentava como terapeuta ocupacional e atendia pacientes, principalmente crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica ou autorização legal para atuar na área.
Durante as diligências, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Crefito-9 verificaram que o homem não possuía registro profissional nem qualificação compatível com os serviços oferecidos.
As investigações preliminares apontam que os atendimentos eram realizados em uma estrutura improvisada montada em uma residência. No local, o suspeito divulgava e prestava serviços característicos da terapia ocupacional.
A Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades no funcionamento do estabelecimento. De acordo com os fiscais, a clínica operava sem Alvará Sanitário e sem outras licenças obrigatórias. Um termo de notificação foi emitido para que a situação seja regularizada.
Além disso, os agentes identificaram indícios de que o espaço não oferecia condições adequadas para atendimentos especializados, especialmente para crianças.
Polícia apura possíveis novos crimes
Durante a fiscalização, foram apreendidos documentos relacionados aos serviços prestados. Entre eles, uma nota fiscal referente à realização de atendimentos de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades é a suspeita de que parte dos pacientes atendidos estivesse vinculada a decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos especializados pelo poder público. Essa hipótese será investigada no decorrer do inquérito.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é essencial para garantir a segurança dos pacientes e evitar prejuízos aos consumidores.
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o exercício ilegal da profissão e investigar possíveis crimes relacionados à fé pública, uso de documentos falsos e outras infrações que possam ser constatadas durante as investigações.
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