Lei cria alerta imediato para proteger mulheres em situação de risco.
A ex-primeira-dama de Mato Grosso e idealizadora do programa SER Família Mulher, Virginia Mendes, comemorou nesta quinta-feira (18), a sanção da Lei nº 13.364/2026, que cria um sistema de alerta para mulheres com medida protetiva de urgência quando o agressor monitorado por tornozeleira eletrônica ultrapassar o limite de distância determinado pela Justiça.
A nova legislação, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo, prevê o envio de avisos por SMS ou aplicativo para a vítima e, simultaneamente, para as forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida diante de situações de risco e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
Em publicação nas redes sociais, Virginia Mendes ressaltou a importância da tecnologia como ferramenta de prevenção e proteção à vida.
“Esta semana termina com uma vitória que salva vidas. A tecnologia agora está do lado de quem precisa de proteção. A lei cria um sistema de alerta para avisar mulheres com medida protetiva quando o agressor ultrapassa o limite de um quilômetro de distância estabelecido pela Justiça. O alerta também chega às autoridades de segurança. É a tecnologia a serviço da proteção da vida”, afirmou.
Segundo Virginia Mendes, a iniciativa representa um avanço importante no enfrentamento à violência doméstica ao permitir que a vítima tenha mais tempo para agir diante de uma situação de risco.
“É uma ferramenta moderna que amplia a rede de cuidado e devolve à vítima o direito de agir antes que o pior aconteça. Dá mais tempo para a mulher se proteger ou sair do local. Porque medida protetiva precisa ser mais do que um papel. Ela só cumpre realmente seu papel quando a mulher se sente segura”, destacou.
Para L.C.S., que possui medida protetiva há sete meses, a nova ferramenta representa mais tranquilidade para mulheres que convivem diariamente com o receio de uma nova aproximação do agressor.
“Quem vive a violência doméstica sabe que cada minuto faz diferença. Receber um alerta antes da aproximação do agressor pode dar tempo para buscar ajuda e evitar uma nova agressão. É uma medida que traz mais segurança para nós”, relatou.
Virginia também parabenizou o deputado Paulo Araújo pela proposta e pela sensibilidade em compreender a urgência de medidas que garantam mais segurança às mulheres.
“Parabéns ao meu amigo deputado Paulo Araújo pela sensibilidade de entender a urgência desse avanço e pela coragem de propor uma lei que salvará muitas vidas. Mato Grosso tem orgulho de ter parlamentares comprometidos com a proteção da vida e da dignidade das mulheres”, declarou.
Reconhecida por sua atuação na defesa das mulheres e idealizadora do programa SER Família Mulher, Virginia Mendes reafirmou seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção feminina e ao combate à violência.
“Seguirei firme ao lado de cada mulher, lutando para que a violência doméstica não encontre espaço em Mato Grosso e no Brasil”, concluiu.
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