Bióloga é condenada a 6 anos de prisão no semiaberto por atropelar e matar dois jovens em frente a boate de Cuiabá

Os jurados reconheceram que Rafaela cometeu dois crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool, que resultaram nas mortes de Myllena e Ramon, além de lesão corporal culposa grave contra Hya Girotto Santos.

Ao proferir a sentença, a juiza condenou a ré com base nos artigos 302, §3º, e 303, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro. A magistratura também manteve a suspensão do direito de dirigir veículo automotor até o cumprimento integral da pena.

A defesa afirmou que irá recorrer da decisão.

O caso ocorreu em 2018, quando Rafaela dirigia uma caminhonete e atropelou três jovens em frente a uma casa noturna, em Cuiabá. Myllena e Ramon morreram em decorrência dos ferimentos. Na época, a motorista chegou a ser presa, mas pagou fiança de R$ 9,5 mil e foi liberada. Segundo a Polícia Civil, Rafaela apresentava sinais visíveis de embriaguez após o acidente, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro e o exame de sangue.

Antes do julgamento, o advogado de defesa, Rodrigo Grecellé Vares, avaliou que as provas técnicas favoreciam a ré e afirmou que a estratégia seria apresentar aos jurados os laudos produzidos durante a investigação.

Segundo ele, a perícia oficial estimou que a caminhonete trafegava a cerca de 54 km/h, com margem de variação de quatro quilômetros para mais ou para menos. A defesa também sustentou que o consumo de bebida alcoólica, por si só, não seria suficiente para caracterizar que a motorista assumiu o risco de provocar a morte das vítimas.

“Rafaela ao ter bebido e ter assumido a direção de um veículo automotor teria assumido o risco de causar a morte? Me parece que há uma distância oceânica. […] A ação humana das vítimas foi decisiva para que o resultado ocorresse, nós tivemos vítimas que estavam em uma travessia irregular”, afirmou.

Na esfera cível, a Justiça já havia reconhecido a responsabilidade de Rafaela pelo acidente, concluindo que ela dirigia sob efeito de álcool e acima da velocidade permitida para a via.

Em 2022, a bióloga foi absolvida na esfera criminal. O Ministério Público de Mato Grosso recorreu da decisão e, em 2024, o Tribunal de Justiça anulou a absolvição, determinando que o caso fosse submetido a júri popular.

Antes do início da sessão, em um vídeo publicado nas redes sociais, a mãe de Ramon relembrou a espera de quase oito anos para que o caso fosse levado a julgamento. Ela afirmou que a família enfrentou uma longa batalha judicial até a realização do júri.

“Depois de quase oito anos de uma árdua luta contra decisões indignas, manobras jurídicas esvaziadas de dignidade. Vai se finalmente se iniciar o julgamento da assassina do meu filho, que Deus nos ilumine e nos fortaleça para passar por mais esse caminho. Vamos ouvir o que a sociedade cuiabana tem a dizer”, disse.

O pai de Ramon, o procurador de Justiça aposentado do MPMT, Mauro Viveiros, relembrou a própria trajetória e afirmou que, ao longo dos anos, recebeu em seu gabinete pais que choravam a dor de enterrar os filhos, situação que, segundo ele, marcava a inversão dos papéis naturais. Ao final da sessão, ele disse ainda não guardar ressentimentos e afirmou confiar no senso de justiça do júri.

“Ramon cresceu ouvindo que a justiça existe. Eu ensinei isso a ele. […] Nunca pensei que o destino me colocaria novamente num plenário de julgamento. Não como promotor de justiça, mas como pai de uma vítima de homicídio”, afirmou o pai da vítima.

A universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, morreu na hora. As outras vítimas eram Ramon Alcides Viveiros, 25 anos, que morreu após ficar cinco dias internado no hospital, e Hya Giroto Santos, de 21 anos, a única sobrevivente do atropelamento. Ela foi internada em coma, passou por quatro cirurgias e depois teve alta médica.

Ela foi conduzida para audiência de custódia. Posteriormente, pagou fiança no valor de R$ 9,5 mil e passou a responder em liberdade.