Ex-namorado agride mulher e coloca fogo em casa após discussão em MT

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada após uma denúncia de que um homem estaria agredindo uma mulher. No local, os policiais encontraram a vítima com lesões no rosto, pescoço, braços e pernas.

À polícia, a mulher contou que o ex-companheiro foi até a residência e a encontrou acompanhada de outra pessoa. Segundo o relato, o suspeito passou a ameaçar os dois de morte. O homem que estava com a vítima deixou o imóvel, mas o ex-casal continuou discutindo.

Ainda conforme a ocorrência, o suspeito passou a agredir a mulher com socos e empurrões, causando os ferimentos. Durante as agressões, ele teria jogado um cigarro aceso sobre a cama da vítima, iniciando o incêndio.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para combater as chamas. Conforme a corporação, o fogo atingiu parcialmente um dos quartos e se espalhou para a cozinha. Os militares realizaram o combate direto às chamas, que consumiam um sofá e uma cama de casal, além do rescaldo para evitar novos focos.

Segundo a PM, o suspeito confessou que provocou as agressões e o incêndio porque se sentiu traído e agiu em um ‘momento de fúria’. Ele também apresentava arranhões no rosto e pelo corpo.

O caso foi registrado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e dano. O caso é investigado pela Polícia Civil.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.

O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.