Homem é preso suspeito de enforcar e agredir companheira durante festa de aniversário dela em MT

De acordo com os policiais, o casal vivia em união estável havia cerca de duas semanas. A vítima relatou que, na noite anterior, saiu para jantar com os filhos e o companheiro para comemorar o aniversário. Durante o encontro, o homem ingeriu bebida alcoólica e, ao retornarem para casa, passou a xingá-la e a segurou pelo pescoço, tentando enforcá-la. Ela conseguiu se desvencilhar após empurrá-lo em legítima defesa.

Na madrugada de domingo, o homem organizou uma festa surpresa de aniversário para a companheira no apartamento. Após o momento dos parabéns, ele voltou a consumir bebida alcoólica e, conforme o relato, passou a agir de forma agressiva.

Segundo a ocorrência, o suspeito deu um tapa nas nádegas de uma amiga da vítima. Quando a mulher reagiu, ele arremessou uma lata de cerveja em sua direção. A aniversariante interveio e mandou o companheiro deixar o imóvel.

Conforme a Polícia Militar, o homem permaneceu do lado de fora tentando arrombar a porta enquanto ameaçava matar a vítima. Em seguida, conseguiu invadir o apartamento e voltou a agarrá-la pelo pescoço, além de fazer novos xingamentos.

A mulher acionou a Polícia Militar, que encontrou o suspeito ainda nas dependências do condomínio. A vítima apresentava lesões no pescoço e no braço esquerdo. Já o suspeito tinha arranhões no rosto, escoriações pelo corpo e um ferimento no olho direito.

O homem foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica, ameaça, violação de domicílio e dano. Ele foi encaminhado, junto com a vítima, à Central de Flagrantes de Várzea Grande.

O caso é investigado pela Polícia Civil.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.

O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.