Quem são os investigados na operação que mira Mauro Mendes e apura desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e a Oi

Entre os principais investigados estão o ex-governador Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Paulino Garcia (União). Também são citados a ex-primeira dama Virgínia Mendes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Ricardo Gomes de Almeida e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos (veja notas no fim da reportagem).

Segundo a Polícia Federal, o grupo teria utilizado uma estrutura formada por fundos de investimento, empresas e cessões de crédito para ocultar a origem e a destinação dos recursos pagos pelo Estado após o acordo firmado em abril de 2024. A investigação apura, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.

Ao todo, o STF autorizou 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e indisponibilidade de bens de até R$ 316 milhões, da quebra dos sigilos bancário e fiscal e de outras medidas cautelares.

A decisão do STF traz duas relações distintas de pessoas físicas e jurídicas:

• A primeira reúne os alvos das medidas assecuratórias patrimoniais, que incluem o sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens. Essas medidas têm como objetivo preservar patrimônio que poderá ser utilizado para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
• Já a segunda lista relaciona as pessoas físicas e jurídicas que tiveram autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal para rastrear a movimentação financeira dos investigados.

Mauro Mendes, Fábio Garcia, Virgínia Mendes,Ricardo Gomes e Ulisses Rabaneda aparecem em ambas as listas. Além deles, outras 16 pessoas físicas são alvos das duas medidas, assim como 36 pessoas jurídicas, empresas, escritórios e fundos.

Quem teve bens bloqueados e indisponibilizados pelo STF

Pessoas físicas

1. Adriano Coutinho de Aquino
2. Ana Carolinne Mendes Facure
3. Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida
4. Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda
5. Fábio Paulino Garcia
6. Fabíola Paulino Garcia Pereira Cardoso
7. Fernando Robério de Borges Garcia
8. Francisca Jaksandra de Souza
9. Hélio Palma de Arruda
10. Hilário Renato Piccini
11. Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf
12. Joci Piccini
13. Laura Paulino Garcia
14. Luís Antônio Taveira Mendes
15. Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro
16. M.L.T.M.
17. Mauro Carvalho Júnior
18. Mauro Mendes Ferreira
19. Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho
20. Ricardo Gomes de Almeida
21. Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior
22. Rodrigo Vechiato da Silveira
23. Ulisses Rabaneda dos Santos
24. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira

Pessoas jurídicas, escritórios e fundos

1. SM Capital Fundo de Investimentos em Participações Empresas Emergentes Responsabilidade Limitada
2. Amazônia Máquinas e Implementos Ltda.
3. Aquino & Souza Advogados Associados
4. Araguaia Agrícola Ltda.
5. Coliseu Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
6. Derze Sociedade Individual de Advocacia
7. Dona Iracema Participações Ltda.
8. Evimeria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Longo Prazo Responsabilidade Limitada
9. Geonix 95 Fundo de Investimento Multimercado
10. Geonix Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
11. Golden Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
12. GS Heritage Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
13. Hotéis Global S.A. – Em Recuperação Judicial
14. Legis Consultoria Corporativa Ltda.
15. London Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
16. Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
17. Mega Comercializadora de Energia Elétrica e Gás S.A.
18. Minerbrás Mineração Ltda.
19. Parecis Bioenergia Ltda.
20. Phoenix Participações Ltda.
21. Rabaneda Advogados Associados
22. RAT Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
23. RBVD Participações Ltda.
24. RGPAR – Participações e Consultoria Empresarial Ltda.
25. Rhodes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
26. Ricardo Almeida – Advogados Associados
27. Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
28. Silver Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
29. Sollo Energia S.A.
30. Sollo Participações S.A.
31. Universal Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.
32. Valore Terceirização Financeira Ltda.
33. Vechiato Silveira Sociedade Individual de Advocacia
34. Venture Finance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
35. Vitapar Participações S.A.
36. Zurich Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado

Pessoas físicas

1. Adriano Coutinho de Aquino
2. Ana Carolinne Mendes Facure
3. Ana Cristina Guerreiro Bezerra
4. Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida
5. André Luiz de Paula Carvalho
6. Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda
7. Christiano Alexandre Gonçalves de Souza
8. Diego Marques Santana Miyoshi
9. Fábio Paulino Garcia
10. Fabíola Paulino Garcia Pereira Cardoso
11. Fernanda Silva Herrera
12. Fernando Luiz de Senna Figueiredo
13. Fernando Robério de Borges Garcia
14. Francisca Jaksandra de Souza
15. Francisco de Assis da Silva Lopes
16. Gustavo Dantas Falcin
17. Hélio Palma de Arruda
18. Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf
19. Laura Paulino Garcia
20. Leonardo Vieira de Souza
21. Luis Antônio Taveira Mendes
22. Luis Otávio Trovo Marques de Souza
23. Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro
24. Mauro Carvalho Júnior
25. Mauro Mendes Ferreira
26. Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho
27. Ricardo Gomes de Almeida
28. Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior
29. Rodrigo Vechiato da Silveira
30. Ulisses Rabaneda dos Santos
31. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira

Pessoas jurídicas, escritórios e fundos

1. SM Capital Fundo de Investimentos em Participações Empresas Emergentes Responsabilidade Limitada
2. Acura Gestora de Recursos Ltda.
3. Amazônia Máquinas e Implementos Ltda.
4. América P.E. Administração de Recursos Ltda.
5. América P.E. V Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
6. América P.E. XII Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
7. Aquino & Souza Advogados Associados
8. Araguaia Agrícola Ltda.
9. Bioverde Etanol Ltda.
10. Coliseu Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
11. Derze Sociedade Individual de Advocacia
12. Dona Iracema Participações Ltda.
13. Evimeria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Longo Prazo
14. Fênix Complexo Industrial S.A.
15. Geonix 95 Fundo de Investimento Multimercado
16. Geonix Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
17. Golden Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
18. Green Lake Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
19. GS Heritage Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
20. H2M Geração de Energia SPE Ltda.
21. H4 Holding Ltda.
22. Hotéis Global S.A. – Em Recuperação Judicial
23. Legis Consultoria Corporativa Ltda.
24. London Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
25. Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
26. Mega Comercializadora de Energia Elétrica e Gás S.A.
27. Minerbrás Mineração Ltda.
28. Moriah Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
29. Parecis Bioenergia Ltda.
30. Phoenix Participações Ltda.
31. Positiva Investimentos Ltda.
32. Queiroz Agro Ltda.
33. R4 Consultoria Empresarial Ltda.
34. Rabaneda Advogados Associados
35. RAT Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
36. RBVD Participações Ltda.
37. RGPAR – Participações e Consultoria Empresarial Ltda.
38. Rhodes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
39. Ricardo Almeida – Advogados Associados
40. Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
41. São Vicente Geração de Energia SPE Ltda.
42. Silver Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
43. Sollo Energia S.A.
44. Sollo Participações S.A.
45. Universal Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.
46. Valore Terceirização Financeira Ltda.
47. Vechiato Silveira Sociedade Individual de Advocacia
48. Venture Finance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
49. Vitapar Participações S.A.
50. VS Energia Ltda.
51. Vyas Energia Participações S.A.
52. Zurich Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado

Segundo a Polícia Federal, a investigação busca esclarecer se a estrutura formada por empresas, escritórios e fundos de investimento foi utilizada para pulverizar a circulação dos recursos pagos pelo Estado, dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar seus beneficiários finais. A decisão ressalta que a apuração ainda está em andamento e que as medidas cautelares têm como objetivo preservar provas e aprofundar as investigações.

“No caso, atuei de forma técnica, regular e dentro das prerrogativas asseguradas à advocacia. Todo o trabalho foi realizado com observância da legislação, dos procedimentos aplicáveis e dos deveres profissionais. Refirmo a legalidade de todo o processo relacionado ao acordo firmado”, disse.

Em nota, a defesa de Rabaneda afirmou que os fatos apurados decorrem exclusivamente da atuação como advogado, em período anterior ao ingresso no CNJ. “Na ocasião, ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas tratativas que resultaram em acordo envolvendo crédito da companhia Oi S.A. perante o Estado de Mato Grosso, com atuação limitada ao exercício regular da advocacia”, disse.