Crianças brasileiras são repatriadas após mais de 2 anos sob custódia nos EUA

O caso começou em abril de 2024, quando a mãe das crianças morreu aos 33 anos. Sem parentes próximos nos Estados Unidos que pudessem assumir a responsabilidade pelos irmãos, eles foram encaminhados para um serviço de acolhimento do Department of Children and Families (DCF), órgão de proteção à infância de Massachusetts.

Enquanto isso, familiares no Brasil buscavam uma forma de trazer as crianças de volta. O processo de guarda foi iniciado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), na comarca de Cotriguaçu, a cerca de 950 km de Cuiabá.

Retorno foi adiado três vezes

A volta para Mato Grosso, no entanto, não aconteceu rapidamente. Segundo a defensora pública Natane Garcia Ferreira, responsável pelo caso na etapa final, a família chegou a preparar as malas em três ocasiões, mas o retorno acabou sendo adiado por dificuldades burocráticas.

“Em alguns momentos, parecia que cada etapa vencida dava lugar a um novo obstáculo”, relatou a defensora.

A família precisou lidar com questões de documentação, decisões judiciais e procedimentos dos sistemas de proteção à infância dos dois países. Além disso, foi necessário obter autorizações de autoridades brasileiras e norte-americanas para que os irmãos deixassem os Estados Unidos de forma regular.

Enquanto as crianças permaneciam no país, familiares brasileiros também fizeram uma campanha para conseguir recursos para trazer o corpo da mãe de volta ao Brasil. O traslado ocorreu cerca de seis meses após a morte dela.

Em junho de 2024, a irmã da mãe das crianças, que mora em Juruena, no noroeste de Mato Grosso, procurou a Defensoria Pública para pedir ajuda. Uma ação de guarda foi apresentada à Justiça de Cotriguaçu.

Na época, a Defensoria alertou que os irmãos estavam sem familiares próximos nos Estados Unidos e poderiam ficar sujeitos a medidas de adoção caso não houvesse uma solução para a situação.

O processo, porém, envolvia mais do que a definição de quem ficaria responsável pelas crianças. Era preciso reunir documentos e decisões de autoridades brasileiras e norte-americanas, além de órgãos de proteção à infância e instituições diplomáticas.

O Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores, a Defensoria Pública da União (DPU), o Consulado-Geral do Brasil em Boston e autoridades de Massachusetts participaram das tratativas.

Em maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts retirou os direitos e deveres parentais relacionados às crianças. Depois disso, o DCF realizou uma avaliação da família materna no Brasil.

O estudo levou em conta as condições da casa, a estrutura familiar, os vínculos entre os parentes e a rede de apoio disponível para receber os irmãos. A avaliação foi considerada favorável. Com isso, a Justiça norte-americana autorizou o retorno das crianças ao Brasil e determinou que elas fossem acompanhadas por um serviço de assistência social durante seis meses após a chegada.

Ainda havia, porém, um obstáculo no Brasil: a tia precisava ter um documento reconhecido pela Justiça brasileira que comprovasse a guarda.

Em abril deste ano, a Defensoria informou ao Judiciário que a repatriação já havia sido autorizada nos Estados Unidos, mas que a ausência do termo brasileiro impedia a conclusão do procedimento. No dia seguinte, a Justiça concedeu a guarda unilateral provisória à tia. Segundo a Defensoria, os pais das crianças não demonstraram interesse em assumir a guarda.

Com as autorizações necessárias, foi elaborado um plano para organizar a viagem. As autoridades norte-americanas providenciaram as passagens para os irmãos e para os profissionais que os acompanharam durante o trajeto.

As crianças chegaram ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde foram recebidas pela tia. De lá, seguiram com ela para Cuiabá e depois para Juína (MT). A previsão é que cheguem a Juruena neste sábado (8). Durante o período em que ficaram nos Estados Unidos, os irmãos mantiveram contato com a tia por chamadas de vídeo.

Para a defensora Natane Garcia Ferreira, o reencontro representa o fim da fase mais difícil de um processo que envolveu a morte da mãe, a distância da família e uma série de entraves burocráticos.

“Ver o reencontro dessas crianças com a tia e saber que elas finalmente puderam voltar para casa é uma sensação de enorme satisfação”, afirmou.

O processo de guarda ainda continua na Justiça brasileira, mas a principal medida emergencial foi concluída: os irmãos deixaram o acolhimento nos Estados Unidos e retornaram ao Brasil para viver com a família materna.