Tribunal aprova 11 candidaturas e inicia corrida por vaga de desembargadora exclusiva para mulheres

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início oficialmente à disputa pela nova vaga de desembargadora da Corte. Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), o Tribunal Pleno homologou as inscrições de 11 juízas que concorrerão ao cargo aberto após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira.

A cadeira será preenchida exclusivamente por mulheres, em cumprimento à política de alternância de gênero determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A escolha da nova integrante do segundo grau do Judiciário mato-grossense ficará a cargo dos 36 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno.

Juvenal Pereira deixou o cargo no dia 2 de julho, ao atingir 75 anos, idade limite para permanência na magistratura.

As magistradas habilitadas na disputa são: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.

Nos bastidores do Judiciário, quatro nomes aparecem entre os mais cotados: Christiane da Costa Marques Neves, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Adriana Sant Anna Coningham e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.

A vaga faz parte da política nacional criada pela Resolução nº 525/2023 do CNJ, que busca ampliar a presença feminina nos tribunais brasileiros e estabelecer um percentual mínimo de 40% de mulheres na composição das Cortes.

A definição seguirá os critérios objetivos previstos na Resolução nº 106/2010 do CNJ, utilizada nas promoções por merecimento. Entre os fatores analisados estão produtividade, desempenho jurisdicional, qualificação técnica, agilidade no exercício da função e conduta funcional.

Corte passa por renovação

A disputa ocorre em meio a uma ampla renovação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No fim de julho, foram empossados os desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto.

As vagas surgiram com as aposentadorias das desembargadoras Maria Erotides Kneip e do desembargador Dirceu dos Santos. Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio assumiu pelo critério de antiguidade.

O TJMT também confirmou recentemente a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, o que abriu mais uma cadeira na Corte. Conforme o Tribunal, essa vaga será preenchida por antiguidade entre os juízes de primeiro grau.

Atualmente, o magistrado mais antigo na lista é o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.