O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitou a suspensão imediata da construção do Pórtico da Salgadeira, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Segundo o órgão, não foi emitida nenhuma autorização para o projeto.
A estrutura foi instalada na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira e também é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para apurar possíveis impactos na paisagem e nas características naturais da região. A apuração foi instaurada no dia 7 deste mês pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá.
Em contra partida o Sesc informou em nota que em dezembro de 2024, realizou uma consulta formal ICMBio sobre a instalação de dois pórticos no local, e que o Instituto recomendou buscar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pois a construção destes pórticos não afetaria o parque nacional.
“Portanto, o ICMBio foi formalmente consultado e a resposta recebida pelo Sesc-MT orientou o encaminhamento da documentação à Sema-MT”, diz trecho da nota.
Por outro lado, o ICMBio afirmou que o instituto está analisando a situação e também os possíveis impactos na paisagem.
“Considerando que o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é uma unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio e diante dos possíveis impactos da estrutura sobre o patrimônio paisagístico protegido, o Instituto segue analisando a situação e se pronunciará sobre as providências cabíveis no prazo previsto”, diz trecho da nota emitida pelo ICMBio.
Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada após uma reportagem publicada por um portal de notícias local levantar questionamentos sobre o portal e os possíveis efeitos da estrutura sobre a paisagem natural no entorno da Salgadeira.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, destacou que a MT-251 possui características especiais por ser considerada uma Estrada Parque e atravessar uma área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Por isso, segundo ele, intervenções realizadas na região precisam observar regras específicas de proteção da paisagem e instrumentos de gestão ambiental.
O Ministério Público também vai avaliar se a instalação do pórtico está de acordo com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas destinadas à preservação dos atributos cênicos da região.
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