STF rejeita pedido de Carlinhos Bezerra e mantém condenação de 36 anos por morte da ex-companheira e do namorado dela

A defesa alegava que não teve acesso a todos os documentos e provas do processo antes do julgamento e, por isso, pediu ao STF que reconhecesse uma violação ao direito de defesa. O ministro, porém, entendeu que não houve irregularidade por parte da Justiça de Mato Grosso.

Em julho, o júri marcado chegou a ser suspenso após os advogados do acusado abandonarem o plenário alegando o mesmo motivo. O julgamento aconteceu 10 dias depois e resultou na condenação.

Segundo o ministro, as informações prestadas pela Justiça de Mato Grosso demonstraram que a defesa teve o acesso concedido e que a gravação da sessão do Tribunal do Júri, solicitada pelos advogados, foi juntada ao processo antes do novo julgamento. Por isso, Fux concluiu que não houve violação à súmula do STF.

Na decisão, Fux também afirmou que a defesa já havia apresentado pedidos semelhantes à Justiça de Mato Grosso, mas não conseguiu reverter as decisões. Para o ministro, não ficou comprovado que a defesa tenha sido impedida de acessar as provas.

O Tribunal do Júri ocorreu em 31 de julho e condenou Carlinhos Bezerra por feminicídio qualificado contra Thays e homicídio qualificado contra Willian. A pena foi definida em 20 anos pela morte de Thays e 16 anos pela morte de Willian, totalizando 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

De acordo com a acusação, os disparos ocorreram em plena luz do dia, em uma região urbana movimentada, com uso de uma pistola semiautomática. O MPMT aponta ainda que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e de gênero, com abuso da relação de ex-companheiro e da superioridade física do acusado.

A defesa de Carlos Alberto tentou adiar o julgamento do Tribunal do Júri e pediu a realização de um incidente de insanidade mental, alegando que havia indícios de transtornos psiquiátricos e que não teve acesso a todos os documentos do processo em tempo hábil. A Justiça, porém, negou o adiamento.

O julgamento chegou a ser suspenso após os advogados deixarem o plenário alegando falta de acesso a informações e quebra da cadeia de custódia de provas. A sessão foi remarcada e a defesa voltou a insistir na avaliação psiquiátrica do réu. Segundo o psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, a principal hipótese identificada em avaliação foi de transtorno delirante persistente relacionado ao ciúme, conhecido como “ciúme mórbido”.