Propostas: Mauro Mendes defende redução da maioridade penal para 16 anos I Mato Grosso

O recrutamento de adolescentes por facções criminosas é uma das razões que levam o candidato ao Senado Mauro Mendes a defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Mauro afirmou que, caso seja eleito senador, vai lutar por essa bandeira, pois, segundo ele, as facções se aproveitam da legislação atual para envolver menores na prática de homicídios e outros crimes graves.

Durante entrevista ao podcast PodOlhar, Mauro declarou que adolescentes de 16 anos já possuem discernimento suficiente para compreender as consequências de seus atos.

“Os garotos de 16 anos hoje são dez vezes mais espertos do que os garotos de 18 anos eram há 30 anos. Hoje, um garoto de 16 anos tem completa e absoluta [capacidade]. Ele pode escolher um presidente da República. Olha que decisão difícil. E, pela lei atual, não pode responder pelos seus atos”, disse.

O candidato defendeu que a redução da maioridade penal faça parte de uma mudança mais ampla na legislação de segurança pública.

Segundo ele, o Brasil precisa endurecer as penas e rever normas que contribuem para a sensação de impunidade.

Mauro também criticou o argumento de que adolescentes envolvidos com o crime organizado seriam incapazes de compreender a gravidade dos delitos cometidos.

“A gente vive numa sociedade de hipocrisia. Temos amplo acesso à informação. Hoje, um garoto de 10 anos sabe mais do que talvez eu, que tenho 62 anos, sabia quando tinha 18 anos”, afirmou.

A defesa da medida é uma das propostas de Mauro dentro da agenda de segurança pública que pretende levar ao Senado. Entre as propostas, ele também defendeu a revisão do Código Penal, a aplicação de penas mais duras para crimes graves e a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte que permita a adoção da prisão perpétua no país.