Construções inacabadas são demolidas em áreas de preservação após recomendação do MP em Cuiabá

Não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção, conforme o município. As estruturas demolidas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção.

Um laudo da Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico. A área possui minas d’água, solo arenoso e, segundo estudos técnicos citados pela prefeitura, é suscetível a processos erosivos e alagamentos.

A ação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e de outros órgãos.

A prefeitura informou que, em casos de desocupação que envolvam famílias em situação de vulnerabilidade, o município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação.

O município também afirma que a fiscalização busca impedir novas ocupações em áreas públicas, privadas e ambientalmente protegidas, além de garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.

A reportagem procurou o MPMT para confirmar as recomendações e notificações mencionadas pela prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.