A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a Semana Municipal da Saúde Integral da Mulher. A iniciativa prevê a realização anual de atividades de conscientização e orientação na semana que compreende o dia 8 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
De acordo com a proposta, a programação poderá contar com campanhas, palestras, seminários, ações educativas e outras atividades voltadas à promoção da saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
Entre os temas que poderão ser abordados estão a prevenção de doenças, o planejamento familiar, o climatério, a menopausa e os cuidados preventivos ao longo das diferentes fases da vida.
O projeto também prevê ações de conscientização sobre os impactos da violência na saúde física e psicológica das mulheres. A proposta busca ampliar o acesso à informação e contribuir para que a população conheça os serviços de orientação, prevenção e atendimento disponíveis no município.
“A saúde da mulher precisa ser tratada de forma completa, desde a prevenção de doenças até os cuidados com a saúde mental. Também precisamos ampliar as informações para que as mulheres saibam onde procurar atendimento e possam cuidar da saúde em todas as fases da vida”, destacou o vereador Rafael Ranalli.
A iniciativa prevê ainda a possibilidade de participação do Poder Público, instituições privadas, estabelecimentos de ensino e entidades da sociedade civil na organização e realização das atividades.
Antes de ser apreciado em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão dos Direitos da Mulher. Durante a tramitação, uma emenda suprimiu o artigo que fazia referência à disponibilidade orçamentária do município, por tratar de matéria relacionada ao Poder Executivo.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Cuiabá.
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