Nova legislação prevê mais segurança jurídica, pesquisa, tecnologia, industrialização e atração de investimentos para o setor mineral
Mato Grosso passa a contar com uma política própria para organizar e fortalecer o setor mineral. De autoria do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei nº 13.559/2026 foi sancionada pelo governador Otaviano Pivetta e estabelece novas diretrizes para a geologia, mineração e transformação mineral no estado.
A legislação busca ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral de Mato Grosso, incentivar pesquisas e novas tecnologias, atrair investimentos e estimular a industrialização dos recursos minerais dentro do próprio estado. Também estão entre os objetivos a qualificação profissional, o apoio aos municípios mineradores e a regularização e modernização da mineração de pequena escala.
Para Max Russi, a nova política cria condições para que Mato Grosso aproveite melhor suas riquezas minerais e transforme esse potencial em desenvolvimento econômico e oportunidades para a população.
“Temos um potencial mineral enorme e precisamos fazer com que essa riqueza gere desenvolvimento aqui dentro de Mato Grosso. Essa política cria uma estrutura para avançarmos com segurança jurídica, sustentabilidade, tecnologia e agregação de valor, gerando novos investimentos, empregos e renda”, destacou Max.
A vice-presidente do Grupo de Trabalho (GT) da Mineração, Taís Costa, ressaltou o caráter pioneiro da iniciativa e a importância de estruturar o setor com participação do poder público, universidades e especialistas.
“Pela primeira vez estamos construindo todo um alicerce para a mineração em Mato Grosso. É um avanço que busca trazer a atividade para a legalidade, com sustentabilidade, rastreabilidade e alinhamento às boas práticas de governança”, afirmou.
A repercussão também alcançou profissionais do setor. A advogada especialista em mineração Pamela Alegria destacou que a nova legislação permite ao estado avançar no conhecimento sobre suas riquezas minerais.
“Mato Grosso, que é tão forte no solo, vai começar a estruturar a política para mostrar efetivamente o que temos no nosso subsolo. Esse é o grande avanço”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
