Unidade em Chapada dos Guimarães atende cerca de 43 pacientes.
A reportagem tenta contato com Centro de Tratamento Vida Serena Premier.
A clínica atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. A recomendação foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães no âmbito de um inquérito civil instaurado para investigar as condições de atendimento no local.
A apuração começou após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMT e integra o projeto Escuta Pró-Ativa, que realiza visitas técnicas em unidades de acolhimento e tratamento. Durante as fiscalizações, foram identificadas possíveis divergências entre o licenciamento da clínica e os serviços realizados no local.
Em uma das inspeções, cerca de 43 pacientes estavam acolhidos na unidade. Também foram apontadas possíveis inadequações estruturais e indícios de procedimentos considerados próprios de unidades médico-hospitalares.
Segundo o MPMT, uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a clínica realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário vigente à época.
A Promotoria informou ainda que a unidade não possui licença sanitária válida. O documento apresentado anteriormente perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação de uma nova autorização.
Segundo o promotor de Justiça Leandro Volochko, a recomendação tem caráter preventivo e busca preservar a saúde e a segurança dos pacientes enquanto os órgãos responsáveis analisam a situação da unidade.
