A Prefeitura de Cuiabá foi notificada pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) para solucionar problemas de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no bairro Jardim Manancial, na capital. A notificação enviada na quinta-feira (17).
Conforme a Defensoria, moradores das ruas Vinte, Moisés, Timóteo e Lucas não são atendidos por nenhuma linha de transporte coletivo devido à dificuldade dos veículos para entrar no bairro e precisam caminhar cerca de dois quilômetros até o ponto de ônibus mais próximo.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras informou que reconhece a necessidade de melhorar as condições de circulação da região e que a resposta já foi formalizada, acompanhada de relatório elaborado após vistoria técnica no local.
“O Jardim Manancial está situado em uma área ainda pendente de regularização fundiária e apresenta irregularidades estruturais que dificultam, neste momento, a entrada e a operação adequada do maquinário pesado necessário à execução dos serviços. A secretaria buscará a articulação necessária para viabilizar a intervenção com segurança, preservando o abastecimento de água e evitando que a execução do serviço provoque novos transtornos à comunidade”, disse.
“A concessionária permanece à disposição para atuar conforme as definições dos órgãos competentes”, diz a nota.
A situação foi levada ao órgão pela Associação de Moradores do Jardim Manancial por meio de um abaixo-assinado. De acordo com a Defensoria, o trajeto é feito em meio à poeira ou lama e afeta principalmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Inicialmente, a DPE-MT cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para que o itinerário dos ônibus fosse ampliado até o bairro. Após uma vistoria técnica, no entanto, a secretaria negou o pedido.
Segundo o órgão, as condições das ruas não são adequadas para a circulação dos ônibus. Entre os problemas apontados estão a falta de pavimentação, buracos de grandes dimensões e irregularidades que poderiam causar danos aos veículos.
Uma equipe da Defensoria fez uma vistoria no bairro e também constatou falta de pavimentação, erosão e ausência de drenagem para as águas da chuva. A equipe também identificou uma rede improvisada de água e esgoto, com mangueiras espalhadas pelas ruas e algumas danificadas.
Após a vistoria, a Defensoria enviou um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para cobrar informações sobre um possível cronograma de pavimentação. Caso não haja previsão, o órgão pediu o cascalhamento imediato das vias para permitir a circulação dos ônibus.
Ainda segundo a DPE-MT, a secretaria não respondeu ao primeiro ofício. Por isso, encaminhou uma nova notificação ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, com cópias para a Semob e para a Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Além dos problemas relacionados ao transporte coletivo, a Defensoria informou que também vai cobrar soluções para a falta de saneamento básico.
O alívio proporcionado pela queda no preço da cesta básica na última semana de outubro…
A capital mato-grossense contratou 11.885 trabalhadores e desligou 10.629 em setembro, o que resulta em…
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma reforma administrativa que prevê a fusão de secretarias,…
Iris Hele da Silva Ferreira, de 34 anos, e Rogério Luis Goellner, de 69, morreram…
Chuvas ficaram 33% abaixo da média histórica entre setembro e outubro. Entidade alerta que lavouras…
Campanha foi lançada nesta sexta-feira (6), em uma creche de Cuiabá. Cartinhas podem ser adotadas…