PRF apreende mais de uma tonelada de pescado irregular em bagageiro de ônibus em MT

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã do último sábado (19), mais de 1,09 tonelada de pescado transportado de forma irregular na BR-174, em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste). A apreensão ocorreu durante procedimento de abordagem a um ônibus de passageiros na altura do km 310 da rodovia.

Durante inspeção de cargas no compartimento de bagagens, a equipe da PRF localizou 14 caixas de isopor que apresentavam vazamento de líquido e sinais de descongelamento.

A verificação documental apontou divergências entre a quantidade e as espécies declaradas nas notas fiscais, que somavam 775 quilos, e o peso real aferido na balança, que registrou 1.093 quilos de peixes de diversas espécies, como pintado, pacu, tucunaré e lambari.

A mercadoria era transportada sem a adição de gelo, sem refrigeração adequada para a viagem interestadual e em embalagens sem rotulagem, prazo de validade ou selo de inspeção sanitária oficial. Diante das irregularidades ambientais, sanitárias e fiscais, a Vigilância Sanitária Municipal de Pontes e Lacerda foi acionada para realizar a inspeção técnica do material.

Após laudo técnico atestar a qualidade e a aptidão do produto para o consumo humano, a carga foi entregue à Secretaria Municipal de Ação Social para doação direta a entidades assistenciais cadastradas na cidade, incluindo o Lar de Apoio à Criança (LAC) e o Lar dos Idosos.

O veículo foi liberado para prosseguir viagem e os fatos foram encaminhados à Polícia Judiciária para apuração de possíveis crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998) e infrações contra as relações de consumo.