Virginia Mendes quer levar ao Congresso debate sobre prisão perpétua para crimes graves I MT

Candidata a deputada federal relaciona proposta à atuação em políticas de proteção às mulheres em Mato Grosso

A candidata a deputada federal Virginia Mendes afirma que, se eleita, pretende levar à Câmara dos Deputados o debate sobre a adoção da prisão perpétua para crimes de extrema gravidade. Segundo ela, a proposta está relacionada à sua atuação em políticas públicas voltadas à proteção de famílias e mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.

Virginia foi idealizadora do SER Família Mulher, programa do Governo de Mato Grosso, executado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), destinado a mulheres em situação de violência doméstica que possuem medida protetiva. O programa oferece auxílio-moradia de R$ 600 mensais, além de acompanhamento pela rede de proteção e ações de qualificação profissional.

“Nem todas as mulheres têm autonomia financeira para deixar os agressores. O SER Família Mulher oferece auxílio de R$ 600, acompanhamento psicológico e cursos de qualificação, ajudando essas vítimas a recomeçar e entrar no mercado de trabalho”, disse Virginia.

De acordo com a candidata, o enfrentamento à violência doméstica envolve tanto medidas de proteção quanto condições financeiras para que a vítima possa deixar o agressor.

Uma beneficiária identificada pelas iniciais D.R., de 43 anos, afirmou que o auxílio contribuiu para que deixasse a residência com os filhos.

“Com o apoio do programa, procurei a Delegacia da Mulher, recebi o benefício e consegui sair de perto do meu ex-companheiro com meus filhos. Esse programa salvou minha vida”, relatou. Ela não teve o nome divulgado.

Proteção às vítimas e mudanças na legislação

Virginia afirma que a experiência com políticas de proteção às mulheres também influenciou sua defesa de mudanças na legislação penal.

“Se outros países adotaram medidas mais rigorosas, o Brasil também precisa discutir uma resposta para crimes hediondos contra mulheres, crianças e idosos”, declarou.

A Constituição Federal brasileira proíbe penas de caráter perpétuo. Portanto, a adoção da prisão perpétua exigiria uma alteração constitucional. O Senado já registrou propostas com esse objetivo, como as PECs 22/2003 e 28/2010, posteriormente arquivadas.

Virginia disse que pretende retomar o tema no Congresso.

“Precisamos atualizar a legislação penal e discutir penas mais rigorosas, compatíveis com a gravidade dos crimes”, afirmou.

A candidata citou a Itália e El Salvador como referências internacionais. Na Itália, a legislação prevê a pena de ergastolo para determinados crimes. Em El Salvador, uma reforma constitucional aprovada em março de 2026 passou a permitir a prisão perpétua para crimes como homicídio, estupro e terrorismo, conforme informações citadas no texto.

Rede de proteção às mulheres

Durante sua atuação em ações sociais do Governo de Mato Grosso, Virginia participou da implantação do atendimento especializado 24 horas para mulheres vítimas de violência em Cuiabá.

“Foi um projeto difícil de implantar, mas levei a proposta ao governador, que apoiou a iniciativa. Essa foi uma vitória para as mulheres”, relatou.

A legislação estadual passou a determinar o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Virginia também mencionou a capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção. A Expedição SER Família Mulher – MT por Elas realizou treinamentos em municípios para profissionais da assistência social, da segurança pública e de outras áreas de atendimento.

“Além da legislação, é fundamental preparar a rede para oferecer atendimento rápido, acolhedor e seguro às vítimas”, afirmou.

Defesa de penas mais rigorosas

Virginia relacionou sua defesa da prisão perpétua a casos de famílias que perderam parentes vítimas de crimes violentos.

“Não tenho medo de defender essa pauta diante da dor das famílias que perderam seus entes para a violência. Vou lutar por penas mais rigorosas”, disse.

Segundo a candidata, o debate deve incluir crimes graves cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É preciso discutir a efetividade das penas e garantir que crimes gravíssimos tenham uma resposta proporcional. Esse debate precisa chegar ao Congresso”, declarou.

Virginia afirmou que pretende levar para Brasília a experiência acumulada em Mato Grosso.

“O SER Família Mulher mostrou que é possível proteger as vítimas e ajudá-las a recomeçar. Quero levar essa experiência para Brasília e defender uma legislação penal mais rigorosa para crimes de extrema gravidade.”