O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizada no estado de Mato Grosso. A atividade, que durou quatro dias, teve como objetivo promover escuta direta das lideranças e dos moradores da comunidade, conhecer suas principais necessidades e reafirmar a atuação presencial do órgão na defesa dos direitos dos povos originários.
Durante a permanência no território indígena, a equipe do MPF dialogou com os integrantes da comunidade, fortalecendo os canais de interlocução e aproximação entre a instituição e o povo Enawenê-Nawê. “A presença em campo permitiu acompanhar de perto a realidade local, compreender seu modo de vida e registrar presencialmente as manifestações das lideranças”, destacou a servidora do MPF, Keren Baesso.
O encontro foi uma oportunidade para informar aos indígenas sobre os fatos dos processos judiciais e procedimentos administrativos em curso, seus trâmites e estados atuais e também para ouvir a posição da comunidade sobre os rumos possíveis para essas causas. Os diálogos com a comunidade ocorreram mediante tradução linguística, no momento definido com observância à realização dos rituais.
Para o procurador da República Daniel Luis Dalberto, em nossas relações com os Enawenê-Nawê precisamos ter sensibilidade para compreensão e respeito à sua cosmologia, onde tudo se encaixa e tem um lugar definido, o que pode ser visto a partir das apresentações ritualísticas, que evidenciam a beleza estética e a força da cultura desse povo.
Segundo o Dalberto, o contato direto e os diálogos no território são fundamentais para consolidar uma atuação institucional mais eficiente, humana e acessível. “A aproximação presencial assegura que o Ministério Público Federal conheça a rotina comunitária a partir da perspectiva dos próprios indígenas, orientando os trabalhos do órgão de forma respeitosa e alinhada às garantias constitucionais”, acrescentou o procurador da República.
Defesa dos povos indígenas – A iniciativa foi desenvolvida em parceria pelo Ofício Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato, vinculado à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), e pelo 2º Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, sediado na Procuradoria da República no Município (PRM) de Sinop (MT).
A visita integra o conjunto de ações do MPF voltadas à proteção e à salvaguarda dos direitos dos povos indígenas, especialmente de recente contato ou em situação de isolamento voluntário. As informações subsidiarão a atuação do órgão, permitindo a definição de encaminhamentos institucionais adequados e a manutenção de um fluxo de diálogo permanente com a comunidade.
“A atuação conjunta entre o órgão setorial nacional e a unidade de Sinop reforça a estratégia do MPF de manter um acompanhamento contínuo e integrado sobre as demandas das populações tradicionais em todo o estado de Mato Grosso”, ressalta o procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi.
Atuação coordenada – A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão) é o órgão do Ministério Público Federal responsável por coordenar, integrar e revisar a atuação institucional nos temas afetos aos povos indígenas, comunidades tradicionais e povos em isolamento voluntário ou de recente contato.
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