Projeto de Ranalli é aprovado na Câmara para ampliar atendimento a crianças com fissura labiopalatina

Problemas na alimentação, na fala, na audição e no desenvolvimento odontológico fazem parte da realidade de crianças que nascem com fissura labiopalatina, condição que também pode envolver desinformação e preconceito. Para ampliar a conscientização e facilitar o acesso das famílias às informações e ao tratamento, a Câmara de Cuiabá aprovou, com 23 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 340/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).

Durante a votação, Ranalli pediu o apoio dos colegas e destacou que a proposta busca ampliar o acesso à informação desde a gestação e fortalecer o encaminhamento das famílias para o atendimento adequado.

“É uma problemática que várias famílias enfrentam. A gente ter uma campanha, uma política municipal que enfoque esse fato, essa problemática e ajude as famílias no tratamento e na prevenção é muito importante”, afirmou.

Pelo projeto, o município poderá promover campanhas anuais de conscientização, capacitar profissionais das áreas de saúde e educação para a identificação precoce dos casos e divulgar informações sobre diagnóstico durante a gestação, tratamento especializado e reabilitação. A proposta também prevê atuação conjunta entre as redes municipais de saúde, assistência social e educação.

*Samantha Iris relata experiência pessoal*

O projeto recebeu apoio da vereadora Samantha Iris (PL), primeira-dama de Cuiabá, que levou ao plenário sua experiência pessoal com a condição. O filho dela, Sebastian, nasceu com fissura labiopalatina e passou por duas cirurgias para correção.

Ao defender a proposta, Samantha destacou a importância de ampliar o conhecimento das famílias sobre a condição e sobre os serviços disponíveis para o tratamento.

Segundo a parlamentar, muitas pessoas não sabem que Cuiabá conta com atendimento multidisciplinar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Geral e no Hospital Universitário Júlio Müller.

“Poucas pessoas sabem que a fissura labiopalatina é uma malformação que atinge uma a cada 650 crianças nascidas no mundo inteiro. E aqui em Cuiabá quase ninguém sabe que nós temos dois centros de referência para o tratamento”, afirmou.

Samantha explicou que o acompanhamento pode envolver diferentes profissionais, como fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, odontólogos e cirurgiões. O projeto de Ranalli também prevê uma abordagem multidisciplinar aos pacientes, contemplando áreas como fonoaudiologia, odontologia, psicologia e cirurgia plástica reparadora.

*Combate ao preconceito*

Além do atendimento em saúde, Samantha chamou atenção para os impactos sociais que podem acompanhar a condição, especialmente durante a infância e a adolescência.

Segundo a vereadora, crianças com fissura labiopalatina podem enfrentar situações de bullying, inclusive em razão das cicatrizes decorrentes dos procedimentos cirúrgicos.

“É importante conscientizar e também combater o bullying, porque essas crianças vão crescer e às vezes sofrem bullying na escola. Uma criança, uma pessoa com fissura labiopalatina é tão capaz quanto qualquer outra pessoa. Uma cicatriz não limita ela em nada”, disse.

A fissura labiopalatina é uma malformação congênita caracterizada por uma abertura no lábio, no palato ou em ambos. Além das necessidades relacionadas ao tratamento, pacientes e familiares podem enfrentar dificuldades relacionadas à informação, ao preconceito e ao acesso aos serviços especializados.

O texto aprovado prevê ainda a realização de palestras, seminários e oficinas em escolas, unidades de saúde e equipamentos da assistência social. Também estão previstas a produção de materiais informativos, campanhas nos canais oficiais do município e parcerias com universidades e instituições especializadas.

A proposta segue a linha da Lei Federal nº 14.404/2022, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Antes de chegar ao plenário, o projeto passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde da Câmara.

Com a aprovação pelos vereadores, o texto segue agora para sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).