O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) revogou a determinação anterior que proibia a venda de bebidas alcoólicas das 7h às 16h deste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições 2026, em Mato Grosso. Com a decisão, mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais poderão comercializar o produto.
A nova regra restringe a venda ou o fornecimento, inclusive gratuito, de bebidas alcoólicas quando destinadas ao consumo em estabelecimentos comerciais e em locais públicos ou abertos ao público. A determinação vale em todo Mato Grosso, das 7h às 16h, no horário local, durante o período de votação.
Na prática, quem comprar bebida durante esse período deverá levá-la para consumir em outro local. Não será permitido abrir ou consumir a bebida dentro do próprio estabelecimento, em ruas, praças ou outros locais públicos.
A mesma regra vale para os demais estabelecimentos comerciais: a bebida pode ser vendida para levar, mas não pode ser comercializada ou fornecida para consumo no local.
Agência Brasil - O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a…
Padres, pastores e lideranças de diferentes denominações citam atuação social da candidata e fazem orações…
Cena foi registrada pela guia de turismo Milca Zucchi em Porto Jofre; segundo bióloga, disputa…
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito…
Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6)…
UOL - Você sabia que é proibido dar carona para votar na Eleição? A legislação…