Justiça marca júri de homem acusado de matar e enterrar esposa no quintal de casa em Cuiabá

Jackson está preso no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas e será defendido pela Defensoria Pública. O Tribunal do Júri será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Criminal, Mônica Perri.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Jackson teria usado uma braçadeira de nylon para asfixiar Nilza enquanto ela dormia. Conforme a acusação, a vítima foi atacada durante o sono e não teve possibilidade de se defender.

O MP aponta que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e teria sido motivado por menosprezo ou discriminação à condição feminina. Por isso, o homicídio foi denunciado como feminicídio.

A denúncia também aponta uma possível motivação patrimonial. Segundo o Ministério Público, após o crime, o acusado teria tomado medidas para assumir o controle de bens e valores da vítima, incluindo a transferência de R$ 18 mil do cartão de crédito dela para a própria conta.

O corpo de Nilza foi encontrado enterrado em um buraco de cerca de dois metros de profundidade, nos fundos de uma casa. Segundo a investigação, o casal não morava no local, mas a vítima era a proprietária do imóvel.

De acordo com a polícia, a área havia sido escavada anteriormente com o uso de uma retroescavadeira contratada pelo próprio suspeito. Depois, ele voltou a chamar o equipamento para cobrir e nivelar o terreno.

De acordo com o delegado Caio Albuquerque, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime foi premeditado.

“Ele mesmo disse que alugou uma máquina retroescavadeira com o argumento de fazer um poço. Depois que ele jogou a terra por cima do corpo, ele chamou novamente o maquinário para nivelar o terreno. Isso foi confirmado pelas pessoas que prestaram o serviço”, afirmou o delegado.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros.
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.