“Não passaria a mão na cabeça de ninguém”, diz nova corregedora de MT

Eleita corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos afirmou nesta quinta-feira (8) que magistrados e servidores terão de responder por irregularidades comprovadas durante sua gestão. Após a votação no Tribunal de Justiça (TJMT), ela rejeitou qualquer proteção corporativa e disse que a fiscalização deve contribuir para a confiança da população no Judiciário.

Helena foi escolhida por unanimidade na sessão que também elegeu José Luiz Leite Lindote para a presidência do Tribunal e Gilberto Giraldelli para a vice-presidência.

Ao falar sobre sua atuação, a futura corregedora afirmou que não pretende fazer da punição uma marca da gestão, mas que cumprirá suas responsabilidades quando houver necessidade.

“Eu não passaria a mão na cabeça de ninguém, no sentido de ter um protecionismo, alguma coisa assim. Mas eu não serei injusta com ninguém, nenhum magistrado”, declarou.

O posicionamento foi apresentado em meio aos afastamentos de dez magistrados em Mato Grosso, entre juízes e desembargadores. A maioria dos casos envolve suspeitas de participação em esquemas de venda de decisões judiciais.

Questionada sobre esse cenário, Helena ponderou que os afastamentos representam situações excepcionais em um quadro de aproximadamente 400 magistrados. Ela defendeu o trabalho da instituição, mas reconheceu que a seleção por concurso não assegura a integridade de quem ingressa na carreira.

“Como se diz, o concurso mede a capacidade técnica de um juiz, mas não mede o caráter de ninguém”, afirmou.

A desembargadora disse que as apurações deverão respeitar o direito de defesa e avaliar individualmente as condutas. Ressaltou, porém, que a condição de magistrado não pode servir de proteção diante de uma irregularidade comprovada. “Não interessa para mim maus magistrados no Judiciário. Nós queremos um Judiciário sério, em que o povo confie”, declarou.

Helena também afirmou que espera dos juízes honestidade, dedicação ao trabalho e uma conduta correta. A fiscalização de magistrados e servidores, segundo ela, será orientada pelo cumprimento das regras éticas e disciplinares.

Ao definir como pretende conduzir a Corregedoria, rejeitou os rótulos de uma gestão mais rígida ou permissiva e vinculou sua atuação à responsabilização de quem cometer desvios. “Quem fez alguma coisa errada vai ter que responder. Então, eu quero agir com justiça”, concluiu.