O prefeito de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, Milton de Souza Amorim (União), decretou situação de emergência por 180 dias após uma inspeção identificar deterioração crítica na estrutura da Estação de Tratamento de Água (ETA), com risco à segurança da unidade e possível impacto no abastecimento de água do município. A medida, assinada na sexta-feira (9), prevê ações para recuperar a estrutura.
A ETA é responsável pelo abastecimento da região central e de bairros de Colniza. Segundo a prefeitura, um eventual comprometimento da operação pode prejudicar a regularidade do fornecimento de água.
Conforme o decreto, a estrutura metálica da estação apresenta corrosão avançada em chapas, perfis, soldas e outros componentes, além de sinais de comprometimento da segurança estrutural. O documento também aponta desprendimento de concreto, exposição de armaduras e avanço dos processos de corrosão.
A inspeção identificou que a deterioração ocorreu ao longo de décadas de operação, agravada pela ação de agentes presentes no ambiente de armazenamento e tratamento da água. A vida útil da estrutura é estimada em aproximadamente 20 anos.
Ainda conforme o decreto, as condições da estação comprometem a segurança da estrutura e podem afetar a conservação e o armazenamento da água destinada ao consumo humano.
O documento aponta que a substituição integral da estrutura por novos reservatórios é a alternativa técnica indicada para solucionar o problema.
Com a declaração de emergência, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar nas ações de resposta, recuperação e reconstrução, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
O decreto também autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da situação, conforme os requisitos previstos na legislação federal. A medida tem validade a partir da publicação.
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