Homem é preso suspeito de violência sexual contra mulher e criança de 5 anos em MT

Ainda conforme o relato da vítima à polícia, a criança pediu várias vezes para que o homem fosse embora porque estava tarde e ela queria dormir. Ele teria se irritado, ofendido a menina e dado uma cabeçada na mulher.

A vítima contou que tentou se defender com uma faca, mas o homem entortou o objeto durante a briga. A criança começou a gritar por socorro e, nesse momento, ele soltou a faca. A mulher afirmou que voltou a pegar o objeto e continuou tentando se defender.

Segundo a denúncia, o suspeito segurou a criança e praticou atos de natureza sexual na frente dela, além de tentar abusar sexualmente da menina. A mulher também relatou ter sofrido uma lesão no braço direito durante as agressões. O homem ainda teria ameaçado matar a vítima e afirmado que tinha uma arma de fogo em casa.

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito conhecia a mulher há algum tempo e os dois se aproximaram depois que ele ficou solteiro. Na madrugada do crime, ele teria oferecido ajuda financeira e, por isso, foi autorizado a entrar na casa dela.

Após receber a denúncia, a Polícia Militar fez buscas e localizou o suspeito na própria residência. Ele foi preso e levado à delegacia. Segundo a polícia, o homem apresentava escoriações nos braços, que teriam sido provocadas durante a briga. Nenhuma arma de fogo foi encontrada no local.

O caso segue em investigação.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.

O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.