Mulher que matou marido com facada no peito após discussão é solta por ‘legítima defesa’ em MT

O magistrado homologou a prisão em flagrante, mas negou a conversão em prisão preventiva. A decisão acompanhou a manifestação do próprio Ministério Público de Mato Grosso, que pontuou a existência de elementos indicando que a acusada reagiu a uma agressão injusta.

Na fundamentação da decisão, o juiz destacou elementos concretos apurados no momento da prisão:

• Agressão atual ou iminente: a vítima teria avançado contra a investigada durante uma discussão acalorada;
• Histórico de violência doméstica: o casal mantinha um relacionamento conturbado e havia registros anteriores de violência doméstica promovidos pela vítima, inclusive com medida protetiva já expedida no passado.
• Contexto de fuga: no momento do desentendimento, Marizangela estava arrumando as malas para deixar a casa e se afastar de Erick.
• Reação sem premeditação: a suspeita usou o objeto que estava ao seu alcance (uma faca) no momento do ataque, indicando reação instintiva e ausência de planejamento prévio ou intenção deliberada de matar.

Para responder ao processo em liberdade, Marizangela deverá cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, como comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, manter endereço e telefone atualizados nos autos, comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimada e não se ausentar da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade sem prévia autorização judicial.

A Justiça também concedeu a dispensa do pagamento de fiança. O magistrado considerou Marizangela está desempregada e cuida de três filhos menores de idade.

O crime aconteceu por volta das 3h da madrugada do sábado (17), no Bairro Jardim Aeroporto, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Erick Renan Gomes de Moraes morreu no próprio local do crime antes da chegada do socorro.

Após o golpe, Marizangela saiu do imóvel e foi para a casa do irmão, onde aguardou a chegada dos policiais militares. Quando foi abordada, ela confessou a autoria do golpe de faca e foi conduzida à delegacia. Na audiência de custódia, a investigada relatou que a abordagem policial ocorreu de forma tranquila e sem agressões.

O processo segue em instrução criminal para apuração definitiva das responsabilidades e circunstâncias do caso.