Pivetta descarta “malabarismos” e prega cautela em reforma I MT

O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a reforma administrativa da sua gestão será conduzida com “cautela” e sem “malabarismos”.

Nos bastidores, circula a informação de que a gestão estuda possíveis fusões de secretarias para enxugar a máquina pública. Ao MidiaNews, o governador não confirmou a fusão e sinalizou que a união das estruturas pode não avançar.

“Estamos estudando cuidadosamente as mudanças, mas nada de malabarismo”, disse à reportagem.

Segundo Pivetta, as mudanças terão como objetivos diminuir a burocracia, ampliar a autonomia dos municípios e cortar custos da máquina, com melhoria dos serviços públicos.

“Vamos diminuir burocracia, aumentar a autonomia dos municípios, cortar custos, melhorando sistematicamente os serviços e promovendo o equilíbrio e a eficiência”, afirmou.

Um grupo de estudo tem feito levantamento de informações que vai subsidiar a reforma administrativa. O grupo interno no governo começou a trabalhar logo após a reeleição e é conduzido pelo ex-secretário de Fazenda, Rogério Gallo, junto com a atuação da vice-governadora eleita Gisela Simona (União).

O trabalho do grupo fará um “pente-fino” na gestão e terá como prioridade levantar dados das secretarias e identificar programas e ações que não atingiram metas, além de possíveis dificuldades financeiras, de pessoal e de estrutura.

As possíveis fusões pensadas envolvem a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Casa Civil; e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e a Secretaria de Educação (Seduc).

Autonomia dos municípios

Uma das frentes da reforma será a simplificação da relação entre o Estado e as prefeituras. Conforme apurou a reportagem, a ampliação da autonomia municipal mencionada por Pivetta inclui a redução de entraves burocráticos nos repasses fundo a fundo em áreas como a Educação e a Saúde.

Atualmente, o governo destina recurso direto aos municípios para eles atuarem, por exemplo, no ensino fundamental. Antes a ação era executada diretamente pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Após o levantamento de informações do grupo de trabalho, uma proposta de alteração para a reforma administrativa será feita na forma de projeto a ser encaminhado como mensagem do Executivo para a Assembleia Legislativa.

A reportagem apurou que o estudo deve ficar pronto no fim desta semana e ser encaminhado aos deputados até o fim de outubro.