Advogado de Mato Grosso decide não disputar novo mandato de conselheiro no CNJ

O advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda decidiu não concorrer à recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar de ter recebido apoio expressivo de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ele, a escolha foi pessoal. Com o fim do mandato, a previsão é que retome a atuação na advocacia criminal.

O Conselho Federal da OAB recebeu 44 inscrições para as duas vagas destinadas à advocacia no CNJ. O número representa mais de três vezes o total registrado na seleção anterior, realizada em 2024, quando 13 profissionais participaram. Desse grupo, 24 tiveram as candidaturas habilitadas para continuar no processo.

Rabaneda contou com manifestações favoráveis à sua recondução de 23 dos 27 presidentes das seccionais estaduais da OAB, além de integrantes da direção nacional da entidade. Mesmo com o respaldo, ele optou por não formalizar a candidatura.

“Fiquei honrado pelo apoio que recebi dos presidentes de Seccionais e da diretoria do Conselho Federal. É um importante reconhecimento, mas decidi não disputar a recondução. Foi uma decisão pessoal”, declarou.

O advogado chegou ao CNJ em fevereiro de 2025, após ser escolhido por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB. Na ocasião, recebeu os votos das 27 bancadas estaduais. Posteriormente, seu nome passou pelo Senado Federal e foi aprovado para a função.

Em setembro deste ano, Rabaneda também foi alvo da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de desvio de R$ 308 milhões dos cofres públicos estaduais envolvendo a operadora de telefonia Oi. O caso segue no âmbito das investigações, e a condição de investigado não representa, por si só, comprovação de responsabilidade criminal.

A escolha dos novos representantes da advocacia no CNJ ficará a cargo do Conselho Federal da OAB, que selecionará dois nomes entre os candidatos habilitados. Depois da definição, os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisarão da aprovação do plenário antes da nomeação pelo presidente da República.

O CNJ é formado por 15 integrantes e tem duas cadeiras reservadas à advocacia. Os conselheiros cumprem mandatos de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

A renovação está prevista para fevereiro de 2027, quando terminam os mandatos de Ulisses Rabaneda e Marcello Terto e Silva, atuais representantes da OAB no conselho. Até lá, os dois permanecem no exercício das funções enquanto a entidade conduz o processo de escolha dos substitutos.