O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), apresentou o Projeto de Lei nº 1161/2026, que propõe a criação do Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos, denominado “Censo Animal”. A iniciativa prevê um levantamento periódico para identificar a quantidade e as condições dos animais domésticos no estado, com o objetivo de orientar políticas públicas de proteção e controle populacional.
De acordo com o texto, o levantamento deverá ser realizado a cada cinco anos, reunindo informações sobre cães e gatos domiciliados, comunitários e em situação de rua. O censo também deverá identificar o sexo dos animais, a situação de vacinação e castração.
“Precisamos conhecer a realidade dos nossos municípios para desenvolver políticas públicas que realmente funcionem. Com esse levantamento, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos em castração, vacinação e proteção animal”, destacou Max.
O projeto estabelece que o Poder Executivo deverá designar uma secretaria estadual responsável pela realização do censo, com a possibilidade de firmar parcerias com organizações não governamentais e instituições de ensino. A iniciativa também prevê a integração dos dados ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), respeitando as normas de proteção de informações pessoais.
Na justificativa, Max ressalta que a ausência de dados atualizados dificulta o planejamento de ações e a distribuição adequada de recursos entre os municípios.
A proposta foi apresentada em 14 de outubro e tramita na Assembleia Legislativa para análise dos parlamentares.
O controle da ferrugem asiática e de outras doenças da soja ganha uma nova opção…
Uma carreta Iveco branca, carregada com pluma de algodão, pegou fogo na tarde desta terça-feira…
Dois veículos da família, incluindo uma caminhonete, foram encontrados abandonados na zona rural, em uma…
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que não há risco iminente que…
Angélica Saraiva de Sá, conhecida como “Angeliquinha”, estava em uma unidade prisional de Mato Grosso…
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o…