A jovem de 18 anos presa em flagrante após uma recém-nascida ser encontrada dentro de uma lixeira no banheiro de um hospital municipal de Nova Xavantina, a 651 km de Cuiabá, foi colocada em liberdade por decisão da justiça. Ela foi autuada pela Polícia Civil por suspeita de tentativa de infanticídio, e a prisão em flagrante foi homologada pelo judiciário, que concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares. A identidade da mulher não foi divulgada.
O caso aconteceu na quarta-feira (21), no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Segundo a Polícia Civil, a jovem procurou a unidade de saúde relatando dores nas costas e, enquanto aguardava atendimento, foi ao banheiro, onde deu à luz sem assistência médica.
Após o registro da ocorrência, a Polícia Civil de Nova Xavantina prendeu a jovem em flagrante e a autuou por suspeita de tentativa de infanticídio.
O auto de prisão em flagrante foi encaminhado à Justiça e homologado, ou seja, o procedimento policial foi reconhecido como formalmente válido pelo judiciário. Apesar disso, a Justiça concedeu liberdade provisória à investigada, com a imposição de medidas cautelares.
A liberdade provisória permite que a pessoa responda à investigação fora da prisão, desde que cumpra as condições determinadas pela Justiça. As medidas cautelares podem incluir obrigações e restrições definidas de acordo com o caso. Os detalhes das condições impostas à jovem não foram informados.
A decisão não significa que o caso foi encerrado ou que a suspeita foi absolvida. A investigação continua para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22), projeto de lei à Assembleia Legislativa para…
Comissão apontou que o projeto desrespeita as regras da Constituição Federal que estabelece que o…
Mais de 300 mil estudantes da rede estadual de Mato Grosso poderão ser beneficiados com…
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) cobrou providências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente…
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve, por unanimidade, a suspensão…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na manhã de quinta-feira (22),…