O motorista e o setor de transportes terão mais um mês de proteção contra a disparada do combustível no mercado internacional. O governo federal anunciou nesta terça-feira (27/10) que vai estender por 30 dias o desconto oficial aplicado ao óleo diesel comercializado no país.
A medida será formalizada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União e garante a continuidade do abatimento de R$ 2,12 por litro para produtores e importadores.
Entenda como funciona a ajuda no preço
A subvenção (ajuda financeira concedida pelo Estado para conter custos) foi criada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O objetivo principal do mecanismo é amortecer o repasse da alta do petróleo para o consumidor final em momentos de crise geopolítica global:
- Proteção contra volatilidade: Evita que conflitos no exterior causem altas repentinas nas bombas brasileiras;
- Prazo de vigência: Validade garantida por mais 30 dias, podendo ser renovada caso a instabilidade externa continue;
- Aplicação direta: O recurso é repassado a quem produz e importa o combustível para baratear a distribuição.
Como fica o impacto nas contas públicas?
Um dos pontos centrais confirmados pelo governo federal é que a renovação da medida não vai gerar rombo no orçamento público.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento e declarações do ministro da Fazenda, Dario Durigan, a prorrogação terá impacto fiscal neutro. Isso significa que todo o custo da subvenção será compensado pela arrecadação de receitas extraordinárias vindas do próprio setor de petróleo.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Agência Brasil
