A Prefeitura de Cuiabá autorizou a realização de um novo concurso público com previsão de 198 vagas para fiscais municipais. A seleção, voltada a candidatos com nível superior, foi oficializada nesta segunda-feira (9), após assinatura do prefeito Abilio Brunini, e marca o retorno dos concursos para a categoria depois de mais de duas décadas.
As oportunidades serão destinadas a profissionais com jornada de 40 horas semanais. A autorização é o primeiro passo para a abertura do processo seletivo, que ainda depende da formação de uma comissão organizadora, da escolha da banca responsável pelas provas e da publicação do edital.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), o último concurso para fiscais da capital foi realizado em 2002. Na época, os cargos exigiam ensino médio e tinham carga horária de 30 horas semanais.
A abertura de novas vagas busca reforçar o quadro de servidores diante do crescimento de Cuiabá e do aumento das atividades de fiscalização. Outro fator apontado pela gestão municipal é a proximidade da aposentadoria de parte dos profissionais que já atuam na função.
Atualmente, os fiscais municipais trabalham em diferentes áreas, incluindo fiscalização de construções, estabelecimentos comerciais, publicidade, questões ambientais, defesa civil, proteção animal e controle da poluição sonora.
Segundo a SORP, a ampliação da equipe é necessária para acompanhar as mudanças na legislação, o avanço da tecnologia e as novas necessidades da população. Também destacou que o número reduzido de servidores dificulta o atendimento de algumas ocorrências, principalmente nas equipes que atuam diretamente nas ruas.
Depois da autorização, a Prefeitura deverá constituir uma comissão responsável por organizar o concurso e contratar a instituição que ficará encarregada da aplicação das provas.
O edital, que ainda não tem data de publicação informada, deverá trazer detalhes sobre os cargos, requisitos, etapas da seleção, salários e cronograma. Os candidatos aprovados também terão de passar por capacitação e curso de formação antes de começar a trabalhar.
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