Projeto de Lei em tramitação reconhece Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão plenária desta quarta-feira (11), aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1.986/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso.

A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição da Escola Bíblica Dominical para a formação espiritual e moral de milhares de pessoas, além de sua importância na preservação das tradições cristãs e no fortalecimento das comunidades religiosas.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a Escola Bíblica Dominical desempenha um papel importante na transmissão de ensinamentos bíblicos e na formação de valores como ética, solidariedade, respeito ao próximo e convivência social.

O projeto também ressalta a trajetória histórica dessa atividade, que surgiu no final do século XVIII, na Inglaterra, por iniciativa do jornalista Robert Raikes. No Brasil, a Escola Bíblica Dominical começou a ganhar espaço no século XIX, consolidando-se ao longo dos anos como uma importante prática de ensino religioso nas igrejas cristãs.

Para Sebastião Rezende, o reconhecimento representa uma forma de valorizar uma tradição que atravessa gerações e contribui para a formação de cidadãos, além de preservar uma manifestação religiosa presente na história e na cultura de Mato Grosso.

O parlamentar também argumenta que a medida está amparada nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que tratam da proteção e valorização das manifestações culturais e dos bens de natureza material e imaterial.

Com a aprovação em segunda votação, a proposta avança na tramitação legislativa e segue para os procedimentos necessários à sua conclusão.