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Max vê risco de perda milionária para Mato Grosso e acusa governo federal

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O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), afirmou nesta quarta-feira (18) que o Governo Federal está “saqueando” os recursos de Mato Grosso ao propor mudanças na forma de compensação financeira aos estados exportadores.

Segundo estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a mudança pode reduzir em R$ 461,7 milhões a disponibilidade de recursos para Mato Grosso em 2027. O cálculo considera os repasses destinados ao Estado e aos municípios e leva em conta o adiamento de parte das compensações previstas na Lei Kandir.

“O governo federal está saqueando o nosso recurso na mão grande, digamos assim. Porque nós temos uma legislação aprovada, um trabalho árduo que foi feito pelo Senado. O Supremo participou desse trabalho, aonde a gente conseguiu uma compensação pela nossa exportação”, afirmou.

A declaração foi dada ao comentar a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, que prevê mudanças no pagamento dos valores devidos aos estados produtores e exportadores, como Mato Grosso.

“Se for aprovado teremos sim uma perda na casa dos R4 400 milhões já no próximo ano. Vai ser retirado esse dinheiro do Governo Estado com a justificativa de que vai devolver esse dinheiro lá em 2031”, disse.

Segundo ele, Mato Grosso já havia aceitado receber um valor inferior ao que teria direito, após uma negociação que envolveu o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele afirmou que a proposta atual desrespeita o entendimento firmado e transfere aos estados o impacto das dificuldades de caixa da União.

Max disse que espera que a bancada federal de Mato Grosso atue para barrar a medida. Ele relatou ter conversado com os senadores Jayme Campos (União) e Carlos Fávaro (PSD), além de deputados federais, e afirmou que também espera a rejeição da proposta na Câmara e no Senado.

“Espero e torço muito que não seja aprovado isso. […] Nós não temos condição, nós teremos dificuldade de absorver essa queda abrupta de receita sem nenhum planejamento”, disse.

Para ele, a medida penaliza justamente os estados que mantêm as contas em dia.

“O governo federal gasta mal, gasta muito e acaba penalizando os Estados que estão com as suas finanças organizadas”, declarou.

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