STF nega pedido de cacique preso nos atos golpistas para participar de ritual indígena em MT | MT

A defesa de Sererê pedia a flexibilização das medidas cautelares para que ele pudesse deixar a prisão domiciliar, que cumpre em Goiás, e viajar até a Terra Indígena Sangradouro, localizada em Mato Grosso, a 239 km de Cuiabá.

No pedido, os advogados argumentaram que impedir a participação dele no evento violaria a liberdade cultural e religiosa da comunidade, garantida pela Constituição e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“A cerimônia é essencial para preservar a identidade e os saberes ancestrais da comunidade Xavante”, disse a defesa em um trecho da petição.

Na decisão, Moraes afirmou que não houve mudanças no processo que justificassem a flexibilização. “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, escreveu o ministro.

O cacique foi preso em dezembro de 2022 por ameaçar integrantes do STF, invadir o terminal de um aeroporto e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.

Em setembro de 2023, ele deixou a prisão com a condição de usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. No entanto, violou as medidas cautelares e fugiu para a Argentina, em busca de asilo político. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO).