O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, para participar de uma cerimônia tradicional entre os dias 9 e 15 de junho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (16). O cacique está preso por participação em atos antidemocráticos em 2022.
A defesa de Sererê pedia a flexibilização das medidas cautelares para que ele pudesse deixar a prisão domiciliar, que cumpre em Goiás, e viajar até a Terra Indígena Sangradouro, localizada em Mato Grosso, a 239 km de Cuiabá.
No pedido, os advogados argumentaram que impedir a participação dele no evento violaria a liberdade cultural e religiosa da comunidade, garantida pela Constituição e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“A cerimônia é essencial para preservar a identidade e os saberes ancestrais da comunidade Xavante”, disse a defesa em um trecho da petição.
Na decisão, Moraes afirmou que não houve mudanças no processo que justificassem a flexibilização. “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, escreveu o ministro.
O cacique foi preso em dezembro de 2022 por ameaçar integrantes do STF, invadir o terminal de um aeroporto e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.
Em setembro de 2023, ele deixou a prisão com a condição de usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. No entanto, violou as medidas cautelares e fugiu para a Argentina, em busca de asilo político. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO).
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