A partir da próxima segunda-feira (30 de junho), serão abertas as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, a ação realizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento.
O projeto oferece, de forma gratuita, serviços de reconhecimento de paternidade, além de atendimento para acordos de pensão alimentícia, guarda, direito de visitas e outras demandas jurídicas relacionadas. Podem participar mães, pais e responsáveis legais interessados na regularização da situação civil das crianças e adolescentes.
As inscrições para casos que incluem exames de DNA estarão abertas de 30 de junho a 11 de julho, nos nove núcleos da Defensoria que participam da ação: Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Nova Mutum, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Sinop e Várzea Grande. Esses núcleos abrangem 42 localidades, entre elas 23 municípios e 19 distritos.
Já as inscrições para casos que não exigem o teste genético poderão ser feitas de 30 de junho até 1º de setembro. Para se inscrever no mutirão, os interessados devem preencher um formulário online nos canais oficiais da DPE-MT.
A coleta de exames de DNA está agendada para os dias 21 e 22 de julho, nos nove Núcleos participantes da ação. O chamado “Dia D”, data dedicada à entrega dos resultados dos testes e à realização de conciliações extrajudiciais para reconhecimento voluntário de paternidade, será realizado em 16 de agosto.
A iniciativa é aberta não apenas àqueles que participaram da coleta e aguardam os resultados, mas também a todas as pessoas maiores de idade interessadas em oficializar o reconhecimento da paternidade, seja ela civil, biológica ou afetiva.
O texto ainda reconhece a cidade de Dom Aquino como a capital mato-grossense das Folias…
Ranking considera diversos indicadores, como tendências de mídia, conectividade aérea, acessibilidade, fluxo turístico e presença…
Foram identificados os dois motoristas que morreram no grave acidente registrado na manhã desta sexta-feira…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), acredita que a instalação da CPI…
Estudante de jornalismo da UFMT relatou dor e inchaço, mas exames não indicaram fratura. Um…
A fazenda fica localizada a 184 km do centro da cidade. Após o crime, o…